Participação: Óscar Afonso
Comissão de Economia e Obras Públicas - Reunião ordinária.
O excesso de constitucionalismo e o descalabro das contas públicas
Glória Teixeira, Visao on line,
Como jurista e professora de Direito na Universidade do Porto, com mestrado e doutoramento obtidos pela Universidade de Londres e tese de doutoramento publicada pela Kluwer Law International (Academic Series), não poderia deixar de me pronunciar sobre o estado do Direito em Portugal e mais concretamente sobre a relevância ou irrelevância dos tribunais constitucionais nos sistemas democráticos.
Conferência «A fraude, a Europa e a Crise. Desafios»
Participação: Carlos Pimenta
Sessão de abertura do Simpósio "Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu. Dia 20 de Abril, em Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra. Iniciativa realizada pelo idpee - Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.
Publicação da Conferência em Costa (Org.), José de Faria, Inês Fernandes Godinho (Org.), and Susana Aires Sousa (Org). 2014. Os crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu. Coimbra: Coimbra Editora.
Algumas “narrativas” sobre a evolução da economia portuguesa
Oscar Afonso, Jornal i,
Ainda algumas “narrativas” na sequência da entrevista recente do ex-primeiro ministro, que, recorde-se, deixou de o ser por vontade dos portugueses, em eleições livres. Descontando as aparentes inverdades proferias na referida entrevista sublinhadas, logo a seguir, pelos jornalistas Ricardo Costa e Gomes Ferreira, na SIC notícias, há ainda a verdadeira “narrativa” decorrente de uma análise cuidada à evolução da economia portuguesa, através da qual se pode concluir que a grande culpa só pode ser atribuída ao incompetente governo que a pediu.
O Cumprimento Fiscal, a Economia Paralela e a Sociedade
Nuno Gonçalves, Visao on line,
Os primeiros indícios da aplicação de impostos datam de acerca de seis mil anos, na Suméria, e desde então têm sido verificados, de alguma forma, em praticamente todas as civilizações. A antiguidade dos impostos tem sido naturalmente acompanhada pelas questões sobre o cumprimento das obrigações fiscais.