O OBEGEF foi chamado a dar contributos para a definição da Agenda Anticorrupção e, depois, aquando da correspondente consulta pública, apresentou também sugestões de propostas de medidas concretas que considerou mais adequadas para a concretização efetiva da referida agenda.
Hoje, 9 de dezembro, dia internacional contra a corrupção, o OBEGEF, numa lógica puramente de transparência, decide proceder à divulgação das referidas propostas e sugestões apresentadas.
Lúcio Pereira da Silva, Momentos do Porto
Miguel Viegas, Jornal i online
O problema é que este acordo EU-Mercosul é profundamente assimétrico, sacrificando a agricultura europeia no altar do livre comércio internacional. Nem que para isso tenham de ser repudiadas todas as orientações políticas e técnicas em matéria de luta contra as alterações climáticas.
Miguel Viegas, OBEGEF
A proposta de Gabriel Zucman de taxar 2% as fortunas superiores a mil milhões de euros assume hoje plena atualidade e deveria estar na agenda do debate política de Portugal e da Europa.
Marcus Braga, Blog Gestão, Política & Sociedade
O debate governamental no ano de 2024 transitou bastante em torno de um conceito que parece simples, mas não é: capacidades estatais. O fortalecimento dessas capacidades é, inclusive, um dos eixos do atual esforço de revisão do Decreto-Lei 200/1967 e da criação de uma nova Lei Geral da Gestão Pública (CALIXTO, 2024), e resta a pergunta que não tem comparecido muito no debate: em que medida a função controle governamental pode contribuir com o fortalecimento das capacidades estatais?