Lúcio Pereira da Silva, Momentos do Porto
O que move a Comissão Europeia no acordo Mercosul?
Miguel Viegas, Jornal i online
O problema é que este acordo EU-Mercosul é profundamente assimétrico, sacrificando a agricultura europeia no altar do livre comércio internacional. Nem que para isso tenham de ser repudiadas todas as orientações políticas e técnicas em matéria de luta contra as alterações climáticas.
Uma taxa de 2% sobre 0,0001% da população pode representar uma receita de 250 mil milhões de dólares anuais!
Miguel Viegas, OBEGEF
A proposta de Gabriel Zucman de taxar 2% as fortunas superiores a mil milhões de euros assume hoje plena atualidade e deveria estar na agenda do debate política de Portugal e da Europa.
Contribuições do controle para o fortalecimento das capacidades estatais
Marcus Braga, Blog Gestão, Política & Sociedade
O debate governamental no ano de 2024 transitou bastante em torno de um conceito que parece simples, mas não é: capacidades estatais. O fortalecimento dessas capacidades é, inclusive, um dos eixos do atual esforço de revisão do Decreto-Lei 200/1967 e da criação de uma nova Lei Geral da Gestão Pública (CALIXTO, 2024), e resta a pergunta que não tem comparecido muito no debate: em que medida a função controle governamental pode contribuir com o fortalecimento das capacidades estatais?
Conferência: O Programa de Cumprimento Normativo e o Papel do Ministério Público
António Maia
A Reitoria da Universidade do Porto organizou no passado dia 27 de novembro uma conferência sobre a temática do Programa do Cumprimento Normativo. O Presidente do OBEGEF, António Maia, foi orador convidado, tendo abordado o tema "Cuidados e riscos na adoção e dinamização do RGPC pelas organizações".