O escuteiro que queria fazer uma boa ação

José António Moreira, OBEGEF

A Autoridade Tributária adote um esquema flexível de retenção do IRS, que contemple a possibilidade de reter mais imposto, do que o devido, aos contribuintes que, livremente, manifestem vontade nesse sentido.

Contratação pública, PRR e o princípio da proporcionalidade dos controlos

Mário Tavares da Silva, OBEGEF

Em nosso entender, será aí que reside o ponto de justa calibragem entre as responsabilidades paralelas e simultaneamente complementares, de controlar e de executar, e em que todos os Estados-Membros, Comissão Europeia e autoridades de controlo, nacionais e europeias, se deverão, futuramente, saber posicionar.”

A sublimação do profano na teotecnocracia das virtudes

Ricardo Rodrigues, OBEGEF

Às ninfas o espírito do adamastor, ora, entre crenças e fés distópicas, veículos perniciosos de legitimação de um poder opressor, embiocado sob o manto diáfano da moralidade e da tradição. Uma quase espiritualidade, onde não há espaço para a transcendência e a interrogação. Um efetivo instrumento de dominação que reforça desigualdades estruturais, explorando máximas despóticas (v. fortes com os fracos, fracos com os fortes). A captura das narrativas religiosas e pseudocientíficas por elites ávidas consolida um paradigma de subjugação paulatino de vulneráveis presas (reféns), entre agentes mobilizados, os ungidos, e individualidades não hegemónicas ou contra-hegemónicas, rotuladas ameaças, a poderosas e inspiradoras deidades, semidivindades, intangíveis, absolutamente inquestionáveis.