O OBEGEF celebrou, no passado dia 12 de outubro, um protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) para a valorização de experiências do poder local na prevenção e repressão da fraude e da corrupção e para a partilha de experiências e conhecimento através de ações de divulgação, promoção de debates, reflexões e de estudos sobre estas temáticas.
O protocolo foi assinado pelo presidente do OBEGEF, António João Maia, e pelo Presidente da ANAM, Albino Almeida, e testemunhado pelo Secretário-Geral da ANAM, António Afonso, e pelo Presidente do Centro de Valorização dos Eleitos Locais, Ferreira Ramos.
Governo aberto é uma forma de governança que busca fomentar a transparência de informações, a integridade nas relações público-privadas, a responsividade e prestação de contas (“accountability”), e a participação social, em apoio aos princípios da democracia e do desenvolvimento sustentável.
As regras que são aplicáveis para atribuir um valor correto a bens e serviços não têm uma aplicação universal, existem determinadas mercadorias que, com objetivos sensacionalistas, têm uma valorização desfasada da realidade