Descentralização e Transparência

Glória Teixeira, Visão on line,

A centralização excessiva da actividade do Estado não é compatível com transparência e desenvolvimento económico.
A experiência Portuguesa demonstra, infelizmente, essa correlação nefasta.

Dolus malus e Dolus bonus

Mariana Costa, Visão on line,

“A alteração artificiosa da quilometragem de um veículo (para menos) ou a sua dissimulação por estabelecimento comercial especializado nesse ramo não pode ser qualificar como prática comercial "normal", "usual" ou "corrente", mera sugestão propiciadora do comércio jurídico (actos de compra e venda) ou como uma forma habilidosa de apresentar a mercadoria, vulgar expediente ou técnica de marketing mais ou menos agressiva”. Ac. do STJ, de 20/Jan/2005 (in «http://www.dgsi.pt», consultado em 05 de Novembro de 2010).

A Economia Não Registada em Portugal

capa do livroCarregue na imagem para importar o livro Autor: Nuno Gonçalves
Título: A Economia Não Registada em Portugal
Editor: Edições Húmus
ISBN: 978-989-8139-65-8
Data: 2010, Dez.
Páginas: 86
©: Observatório de Economia e Gestão de Fraude
Formato ficheiro: pdf (portable document format)
Dimensão;: 1,38 Mb
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Não peça crédito. Recorra à fraude!

Carlos Pimenta, Visão on line,

"Para frustração dos estudiosos, é sempre considerável a distância que separa as soluções arquetipicamente construídas e as realizações legislativas efectivamente conseguidas" (1). Além disso, as realizações legislativas podem não ter em conta a praxis social, ou só se adequar à praxis oculta.