Crónicas publicadas da responsabilidade do OBEGEF
António João Maia, Visão on line,
“Quando se navega sem destino, nenhum vento é favorável”, é máxima associada a Séneca (filósofo que viveu em Roma durante o auge do Império Romano, entre os anos 4 a.C. e 65 d.C.), que põe em evidência uma noção de grande importância, que compreende a necessidade de ao longo das nossas vidas irmos definindo objectivos e, correlativamente, as estratégias para os ir alcançando.
Oscar Afonso, Visão on line,
No passado dia 9 de Dezembro o Observatório de Economia e Gestão de Fraude anunciou o índice de Economia Sombra (ou Não-Registada) em Portugal. De acordo com os valores apresentados o peso da Economia Sombra no Produto Interno Bruto (PIB) oficial, em Portugal, evoluiu desde os 9.3% em 1970 até 24.2% em 2009. Disse-se também na altura que, embora a evolução crescente esteja certamente correcta, os valores concretos estão subavaliados, porque o fenómeno é complexo, está em constante desenvolvimento e engloba rubricas muito diversas (produção ilegal, produção não declarada / oculta / subterrânea, produção informal, produção para autoconsumo e produção subcoberta por deficiências da estatística).
Carlos Pimenta, Visão on line,
1. Assim como a natureza tem leis cuja violação põe em causa as condições de vida, também a sociedade tem regras e princípios de funcionamento que, quando violados, geram conflitos, situações irresolúveis, contradições, enfim rupturas.
José António Moreira, Visão on line,
Desde finais do transacto ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) possui um “sítio” na Internet onde os cidadãos podem denunciar fraudes e situações de corrupção (https://simp.pgr.pt). Esta utilização da tecnologia informática pela PGR, para dar combate a esses “cancros” sociais, merece-me três pequenos comentários.
Mariana Costa, Visão on line,
A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro veio aprovar o novo regime geral das taxas das autarquias locais (RGTAL). O seu principal objectivo foi criar finalmente mecanismos de controlo às taxas praticadas pelas autarquias locais, controlo esse que era praticamente inexistente.