Óscar Afonso, Público online,

A adesão ao euro enfatizou a importância dos orçamentos por passarem a ser o instrumento à disposição dos governos para, por exemplo, enfrentar crises específicas. Nesse sentido, a regra passaria por orçamentos anuais equilibrados ou superavitários, evitando excessos de procura e perdas de competitividade e permitindo atender a anos “maus”. Acontece que, em Portugal, não só não se cumpriu a regra como ainda houve as Parcerias Público Privadas e, assim, se decidiu comprometer a regra no futuro.

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António João Maia, Público online,

O projeto deve assegurar inequivocamente, de modo muito claro e objetivo: quais os critérios de análise e avaliação a considerar; quais os índices mínimos de desconformidade que importa efetivamente ter em consideração; quem, como e em que condições acede e analisa os elementos informativos; como é acondicionada a informação tratada; e também de que modo se garante que os dados colhidos são unicamente utilizados para os fins do projeto.

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José António Moreira, Público online,

1. Fraudes nos estágios patrocinados pelo IEFP – Instituto de Emprego e de Formação Profissional mereceram recentemente destaque nos órgãos de comunicação social. Em traços gerais, elas tinham subjacente um padrão que passava pela espoliação dos formandos, pelos respetivos patronos, de parte ou da totalidade do subsídio de formação que lhes era atribuído e, mesmo, nalguns casos, da exigência de pagamento das contribuições sociais que legalmente eram da responsabilidade desses patronos.

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Manuel Carlos Nogueira, Público,

Amplamente aceite por toda a sociedade que a corrupção provoca efeitos negativos na qualidade e na intensidade da democracia. A corrupção provoca corrosão nos alicerces naturais de toda a organização social que assenta um estado de direito democrático. Diversos historiadores, defendem que um dos principais motivos que contribuiu para a queda do Império Romano no século V foi a corrupção.

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Óscar Afonso, Público online,

Na crónica de hoje pretendo analisar a correlação entre corrupção e crescimento económico, tendo por base o caso português. Em 2013, o Banco Mundial considerou a corrupção como sendo um fenómeno gerador de desigualdades, na sequência da falta de impacialidade na administração pública, motivada, por exemplo, pelo processo burocrático, por políticas de influências e por subornos. Nesse contexto, a corrupção vicia desde logo a concorrência ao implicar o uso de bens e cargos públicos para benefícios particulares.

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