António João Maia, Jornal i,
39 anos depois dessa Revolução parece novamente chegado um tempo em que sentimos necessidade de voltar a unir-nos em busca de um novo desígnio.
Espaço Público (falta de)
Pedro Santos Moura, Visao on line,
É notório, para mim, que Portugal tem um enorme défice do que se costuma denominar 'Espaço Público'. A nossa cultura não incentiva a participação dos cidadãos 'comuns' nos vários aspetos da vida pública. E essa participação, quando acontece, é geralmente pautada pelo famoso 'bota-abaixismo' e reclamação inconsequente.
27# Working Paper
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Autor: Gonçalo S. de Melo Bandeira Título: Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa Editor: Edições Húmus & OBEGEF Data: 2013,Mai. Páginas: 31 ©: Observatório de Economia e Gestão de Fraude Formato ficheiro: pdf (portable document format) Dimensão: 198 kb Solicitação: Transmita-nos a sua opinião sobre este trabalho. |
Audição na Assembleia da República
Participação: Óscar Afonso
Comissão de Economia e Obras Públicas - Reunião ordinária.
O excesso de constitucionalismo e o descalabro das contas públicas
Glória Teixeira, Visao on line,
Como jurista e professora de Direito na Universidade do Porto, com mestrado e doutoramento obtidos pela Universidade de Londres e tese de doutoramento publicada pela Kluwer Law International (Academic Series), não poderia deixar de me pronunciar sobre o estado do Direito em Portugal e mais concretamente sobre a relevância ou irrelevância dos tribunais constitucionais nos sistemas democráticos.