Nem sempre tudo o que parece… é

Manuel Ferreira Ramos, Jornal i online

Não há muita diferença na participação numa votação orçamental por parte dos membros por inerência duma Assembleia Municipal ou de um Presidente de Câmara numa CIM com a votação de um Presidente de Junta referente a um contrato interadministrativo

A fraude eleitoral

Ricardo Passos, OBEGEF

Só existem eleições livres num contexto de liberdade e de democracia plena. Democracia plena implica liberdade e independência entre poder legislativo, governativo e judicial. A entidade que valida os actos eleitorais tem de ser independente do poder governativo.

Desaceleração Económica e Riscos Externos Pedem Prudência Orçamental e Consensos

Óscar Afonso, Dinheiro Vivo

Tendo em conta dados recentes, que analiso neste artigo, a economia portuguesa está numa trajetória de abrandamento que poderá vir a comprometer as projeções de crescimento económico revistas pelo Ministro das Finanças em julho (2% em 2024 e acima de 2% em 2025), o que aconselha cautela acrescida na elaboração do orçamento de Estado de 2005 (OE 25) e nas negociações prévias com a oposição.

Estado de Direito na União Europeia: o muito que já se fez e o outro tanto que ainda falta fazer

Mário Tavares da Silva, Expresso online

“Já no plano da prevenção, investigação e ação penal da corrupção, inclui-seo novo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade relevante no modelo de governação e monitorização de uma adequada estratégia de prevenção da corrupção, e que segundo se alcança do Relatório começou a exercer a maioria das funções de que legalmente havia sido incumbido. É caso para se dizer que muito se espera ainda desta entidade ou, diríamos mesmo,muito mais certamente do que aquilo que até aqui foi possível alcançar”