Manuel Carlos Nogueira, Jornal de Notícias
É amplamente reconhecido que a corrupção afeta negativamente a maioria dos indicadores macroeconómicos de um país a longo prazo, nomeadamente ao nível do crescimento económico e de taxa de investimento, quer nacional, quer estrangeira. Até à década de oitenta do século passado, a corrupção era apenas considerada como o uso de bens, serviços e de informações privilegiadas do setor público para ganhos privados.
Contudo, de acordo com desenvolvimentos mais recentes é insuficiente definir a corrupção apenas como um abuso de cargo público para obter proveitos indevidos. O escopo da corrupção hoje em dia é mais abrangente. Consiste na transferência de benefícios entre várias partes e no retorno oferecido. Suborno, desfalque, desonestidade, má conduta e favoritismo, entre outros são consideradas práticas de corrupção.
É vista como uma doença económica, porque provoca um desperdício de recursos. Prejudica a salutar competição entre pessoas e organizações e contribui para a desestruturação social, política e económica. Em situações extremas pode até elevar a taxa de inflação. Pobreza, baixos salários, limitações comerciais e aumento da economia informal, são outras das consequências da corrupção.
Em termos mundiais, muitas organizações dedicam-se a medir a corrupção nos diversos países. Mas algo continua a falhar, pois o tema geralmente só é abordado pelas suas consequências e não pelas suas causas. A corrupção é apenas um sintoma de que algo está errado. Precisamos de uma vez por todas mudar o paradigma na abordagem deste tema.
Se nos concentrarmos na intensificação das penalidades para os prevaricadores e na investigação exaustiva da corrupção, se não desaparecer, pelo menos será mitigada. Todos os esforços bem-sucedidos neste sentido farão reduzir este flagelo.
A primeira mudança a promover é fundamental. As regras devem deixar de ser vistas como resultado de processos menos claros e que se destinam a beneficiar um grupo em particular. Encorajar a transparência, promover e premiar a integridade, diminuir o tempo das acusações e dos julgamentos, apostar na formação e na educação bem como continuar a reduzir burocracias, serão outros procedimentos eficazes que devem ser implementados.
Cada um de nós tem a responsabilidade de fazer com que a corrupção se reduza para deixarmos um futuro melhor às próximas gerações. Vale a pena pensarmos nisto.
Manuel Carlos Nogueira – Associado do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude