António João Maia, Público
Corrupção, corrupção, corrupção, parece ser uma espécie de palavra de ordem – ou de desordem, dependendo do ponto de vista – dos nossos tempos.
A propósito de um alinhamento de suspeições que têm surgido na opinião pública com uma cadência praticamente diária que parece cirurgicamente planeada – a realidade do fenómeno não será assim, naturalmente, mas por vezes parece apresentar esse recorte – os casos vão-se sucedendo nas páginas dos jornais, nas televisões, nas rádios, nas redes sociais, arrastando necessariamente consigo nomes de pessoas e de instituições, que, como uma espécie de “autos-de-fé” da modernidade, vão sendo publicamente “queimados”.
E nenhum tipo de instituição parece estar imune a este efeito, nomeadamente quando as suspeições envolvem os líderes, os chefes, os directores, os presidentes, enfim, os titulares de altos cargos públicos e sobretudo de cargos políticos.
Como dizia alguém há dias na televisão a propósito destas situações, sobretudo pelo modo como algumas notícias exploram determinados pormenores sórdidos dos factos ou dos alegados factos sob suspeição, os suspeitos de corrupção dos nossos dias são condenados nos quiosques, onde não têm qualquer possibilidade de se defender nem, ao menos, de apresentar as suas explicações sobre as suspeições que envolvem os seus nomes e as instituições a que estão ligados.
E é o desenrolar deste autêntico estendal de situações que vai gerando e reforçando, na generalidade das pessoas, a percepção de que a corrupção está disseminada por todo o lado, que envolve todas as pessoas em todas as instituições. Que é um fenómeno incontrolado e incontrolável.
Ao dizermos isto não queremos significar que os casos de corrupção, ou de pretensa corrupção, para sermos mais rigorosos, não sejam divulgados. Bem pelo contrário! É claro que as suspeições devem ser sinalizadas, pois essa é reconhecidamente uma forma de dar início às investigações pelas instâncias da Justiça. Afinal de contas não podemos esquecer que a corrupção é um problema criminal que tem uma natureza tendencialmente oculta, e que, por essa razão, todos os modos de o sinalizar são bons e devem ser utilizados. Além do mais, não se pode excluir a possibilidade de a mediatização da corrupção poder apresentar também efeitos preventivos decorrentes de eventuais receios de exposição mediática por parte de potencias autores destas práticas.
Por isso se reconhece que em sociedades democráticas é fundamental a existência de uma imprensa livre, quer no modo de escrutinar a vida pública, quer no modo independente como desenvolve a sua acção relativamente a grupos ou interesses financeiros, devendo obedecer apenas a critérios de ética e deontologia próprios. A comunicação social tem essa função fundamental de ser o “watchdog”, o cão de vigia dos problemas sociais, como é reconhecidamente o caso da corrupção.
Mas são as instâncias da justiça e só elas – o Ministério Publico, coadjuvado pelas Polícias, e os Tribunais – as únicas que dispõem de legitimidade e de instrumentos – também eles democraticamente sustentados – para esclarecer as suspeições e, quando devidamente comprovadas, para aplicar as sanções devidas. E, com a sua dinâmica própria e ao seu tempo – que é necessariamente diferente do da comunicação social – a Justiça vai desenvolvendo a sua acção.
Com a realidade actual parece assistir-se a uma subversão deste modelo. Com a dinâmica reinante, como se disse, criam-se verdadeiras nuvens de (des)informação, que, muito sinceramente, não ajudam nada nem ninguém. Apenas fazem alastrar a percepção já reinante de que tudo e todos são suspeitos, criando uma noção caótica do mundo. Parece que tudo ao nosso redor – tanto a ética das pessoas como as instituições – está a ruir. Já não se pode nem se consegue confiar em nada nem em ninguém. Parece uma espécie de fim do mundo.
Este contexto só beneficia os detentores dos meios de comunicação social – não podemos deixar de perceber que a “corrupção” é uma mercadoria que vende bem, sobretudo se explora alguns “recantos” das vidas e das vivências dos suspeitos. No mais e para lá das funções de alerta e prevenção já referidas, todo este contexto mediático tende a afastar os mais competentes da vida pública, por recearem, como natural ou provável, o risco de poderem ver os seus nomes e as suas reputações surgirem publicamente expostas a partir de uma simples notícia sem grande fundamentação.
Mas será que a corrupção é um problema exclusivo dos nossos dias, ou que seja mais comum no presente do que foi no passado?
É claro que o problema não é de agora, nem é exclusivo de determinados grupos ou sociedades. A questão da corrupção sempre acompanhou a história do homem e sempre se conheceram práticas menos adequadas em todas as latitudes. Basta que nos lembremos por exemplo do que nos diz a História acerca das traições cometidas sobre Viriato e, depois, sobre Sertório, o general romano que o substituiu, ambos assassinados à traição para busca do poder que detinham. Podem referir-se também as histórias de corrupção política sobre o modo como se fazia a gestão da Índia portuguesa nos séculos XVI e XVII, que surgem descritas por George Davison Winius em “a lenda negra da Índia portuguesa”, e tantos outros exemplos que poderíamos mencionar para percebermos que este não é um problema novo.
O que é verdadeiramente novo acerca da corrupção é toda esta forma de o mediatizar. É todo este discurso ensurdecedor que se constrói em seu redor e a cujo sentido e potenciais efeitos seria importante conferir mais atenção.
António João Maia – Associado do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude