Manuel Carlos Nogueira, Jornal de Notícias
O OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude, publicou recentemente um estudo (pioneiro a nível mundial), que se destina a aferir a perceção de fraude dos portugueses em determinadas dimensões. Esse estudo (para o ano de 2016) teve por base a recolha de cerca de 1.200 inquéritos, sendo que os respondentes escolhidos representam por si só, as principais características da população portuguesa. O objetivo é a construção anual de um Índice de Perceção de Fraude (IPF) em Portugal, e comparar esse valor ao longo dos anos e com as suas respetivas dimensões.
Para este primeiro ano não poderemos referir que a perceção de fraude em Portugal aumentou, estabilizou ou diminuiu. Mas podemos retirar algumas conclusões e algumas delas preocupantes, que deviam levar a uma profunda reflexão.
Uma dessas preocupantes conclusões diz respeito à perceção que existe em Portugal da eficácia do sistema de justiça no combate à fraude. Essa perceção em termos gerais situa-se entre média e pequena. Independentemente de quem considerar que a eficácia do sistema de justiça no combate à fraude é muito elevada e até eficaz, a perceção dos portugueses não é essa. Os portugueses claramente não percecionam que o sistema de justiça combata eficazmente a fraude.
Indo mais a fundo na questão, é no interior do país e em particular no Alentejo que esta perceção assume valores mais elevados. Toda essa faixa do país perceciona que a eficácia do sistema da justiça no combate à fraude é menor em relação à média nacional. Estes portugueses percecionam essa eficácia como pequena a muito pequena.
O mesmo se passa em relação às mulheres. Mais que os homens, as mulheres percecionam que o sistema de justiça é menos eficaz no combate à fraude. Com o avançar da idade essa perceção ainda se acentua mais, provavelmente devido à experiência de vida que vão adquirindo e, que ajuda a formular consciências.
Assim, podemos retirar daqui duas hipóteses. Ou a perceção dos portugueses está certa ou está errada. Se estiver certa, realmente é preocupante, pois o sistema de justiça é ineficaz no combate à fraude, deixando escapar da sua alçada uma parte significativa das fraudes. Se estiver errada também é preocupante. Neste último caso o sistema de justiça combate eficazmente a fraude e os portugueses nem se apercebem disso e como tal nem valorizam positivamente essa atuação. Qual delas será verdade?
Vale a pena pensar nisto.
Manuel Carlos Nogueira – Associado do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude