Qualquer tipo de publicações da “responsabilbidade do OBEGEF: livros, working papers, crónicas, newsletters, estudos, comunicados
Glória Teixeira, Visao on line,
Como jurista e professora de Direito na Universidade do Porto, com mestrado e doutoramento obtidos pela Universidade de Londres e tese de doutoramento publicada pela Kluwer Law International (Academic Series), não poderia deixar de me pronunciar sobre o estado do Direito em Portugal e mais concretamente sobre a relevância ou irrelevância dos tribunais constitucionais nos sistemas democráticos.
Oscar Afonso, Jornal i,
Ainda algumas “narrativas” na sequência da entrevista recente do ex-primeiro ministro, que, recorde-se, deixou de o ser por vontade dos portugueses, em eleições livres. Descontando as aparentes inverdades proferias na referida entrevista sublinhadas, logo a seguir, pelos jornalistas Ricardo Costa e Gomes Ferreira, na SIC notícias, há ainda a verdadeira “narrativa” decorrente de uma análise cuidada à evolução da economia portuguesa, através da qual se pode concluir que a grande culpa só pode ser atribuída ao incompetente governo que a pediu.
Nuno Gonçalves, Visao on line,
Os primeiros indícios da aplicação de impostos datam de acerca de seis mil anos, na Suméria, e desde então têm sido verificados, de alguma forma, em praticamente todas as civilizações. A antiguidade dos impostos tem sido naturalmente acompanhada pelas questões sobre o cumprimento das obrigações fiscais.
José António Moreira, Jornal i,
De há algumas, poucas, semanas a esta parte Chipre passou a fazer parte das nossas vidas. Já antes fazia, enquanto membro dos mesmos espaços europeus a que Portugal pertence. Agora passou a ser a companhia que nos desperta pela manhã, que nos acompanha ao almoço e que nos prepara para um sono de pesadelo quando, ao deitar, ainda temos coragem para ver e ou ouvir as últimas notícias do dia.
Mariana Costa, Visão on line,
Entre muitas outras, quiçá mais relevantes e prementes, existem duas omissões no ordenamento jurídico português que me suscitam perplexidade. E tanto mais espanto me causam quanto é consabido que a realidade legislativa portuguesa se rege por critérios de elevada dinâmica produtiva e não se coíbe de estender a sua tutela aos mais variados segmentos da vida social.