Crónicas publicadas na Visão Online
Ana Clara Borrego, Visão online
A matéria fiscal é uma das áreas onde a “reserva” de soberania se manteve inalterada desde a génese da criação desta organização de Estados, acautelada pela regra da unanimidade, obrigando os EM a reunir consensos, a negociar e a fazer concessões, para ser possível deliberar sobre matérias fiscais
Fernando Costa Lima, Visão online
Sobre a necessidade de mais leis quando estão em causa questões meramente éticas
Tiago Neves Sequeira, Visão online
Os pequenos municípios estão menos sujeitos ao controlo social e ao crivo dos pares que os grandes municípios.
Mário Tavares da Silva, Visão online
Será importante também que os EM incorporem na legislação nacional, face aos padrões mínimos de controlo previstos na diretiva, normas de proteção mais elevada aos denunciantes, preenchendo, por essa forma, algumas “lacunas” que ainda possam subsistir.
Luísa Fontes Neves, Visão online
O Estado, tardia, mas felizmente, publicou as Lei 69/2014 e 27/2016, esqueceu-se foi de preparar, planear, controlar e fiscalizar, promovendo assim a criação de novas associações sem fins lucrativos, novos abrigos de animais não legalizados ou autorizados… Consequentemente reproduzem-se as falsas associações, os falsos peditórios públicos, os falsos abrigos.