Dia Internacional contra a Corrupção

Carlos Pimenta, Visão on line,

"(…) em Portugal [n]ão é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente." (Ricardo Araújo Pereira, "Este país não é para corruptos", Visão)

Prescrições de milhões

José António Moreira, Visão on line,

O jornal Público de 2.9.10 titulava que os processos fiscais prescritos no período de 2006 a 2008, nos serviços de finanças de Lisboa e Porto, implicavam mais de mil milhões de euros de receita perdida.

Profissão? – Gestor

Henrique Santos, Visão on line,,

O Presidente do Conselho de Administração falou com o Director, comunicando-lhe que o Presidente do Conselho Directivo não concordava com a decisão do Ministro, que teve a ousadia de acusar o Administrador-Delegado de ter convencido o Chefe dos Serviços a imputar as responsabilidades ao Gestor do Programa. Em resposta, o Presidente do Conselho Executivo falou com a empresa responsável pelo fornecimento, que, na pessoa do seu gerente, cancelou de imediato o contrato. Já se ouve falar em fraude.

Descentralização e Transparência

Glória Teixeira, Visão on line,

A centralização excessiva da actividade do Estado não é compatível com transparência e desenvolvimento económico.
A experiência Portuguesa demonstra, infelizmente, essa correlação nefasta.

Dolus malus e Dolus bonus

Mariana Costa, Visão on line,

“A alteração artificiosa da quilometragem de um veículo (para menos) ou a sua dissimulação por estabelecimento comercial especializado nesse ramo não pode ser qualificar como prática comercial "normal", "usual" ou "corrente", mera sugestão propiciadora do comércio jurídico (actos de compra e venda) ou como uma forma habilidosa de apresentar a mercadoria, vulgar expediente ou técnica de marketing mais ou menos agressiva”. Ac. do STJ, de 20/Jan/2005 (in «http://www.dgsi.pt», consultado em 05 de Novembro de 2010).