Glória Teixeira, Visão on line,
A centralização excessiva da actividade do Estado não é compatível com transparência e desenvolvimento económico.
A experiência Portuguesa demonstra, infelizmente, essa correlação nefasta.
E nota-se que a centralização, herdada do tempo do Salazarismo, infectou a iniciativa privada, muita dela alicerçada em dinheiros ou subsídios públicos.
Lisboa, com o seu clima ameno, uma luz radiosa e um ambiente descontraído, quando comparada com outras cidades Portuguesas, atrai turistas, candidatos a políticos, magistrados, académicos, etc.
E será desejável tanta centralização humana?
A experiência comparada diz-nos que os países economicamente mais desenvolvidos são países fortemente descentralizados e com uma ampla participação cívica.
A centralização administrativa traz opacidade, cria ‘clubes fechados’ e inevitavelmente degenera em corrupção.
Países dotados de serviços públicos eficientes têm, por exemplo, as Direcções-Gerais distribuídas pelo país bem como as agências ou organismos representativos nacionais ou internacionais localizados em diferentes zonas geográficas nacionais, garantindo, por este meio, uma maior visibilidade e participação de toda a população, não só ao nível nacional mas também internacional.
Portugal necessita, com urgência, de um verdadeiro processo de descentralização administrativa e humana, transferindo-se também, e usando agora a área da justiça, um dos Supremos Tribunais para outra zona do país.
Estes e outros exemplos de descentralização trariam maior dinamismo, transparência e programas televisivos culturalmente mais ricos e jovens.
Em véspera de aprovação e discussão do Orçamento de Estado para 2011, e em plena crise económica e financeira, esperemos que os nossos políticos tenham a coragem necessária para iniciar este processo de descentralização, não obstante o clima desejável, e inevitável de um ponto de vista de contenção da despesa pública, de integração dos múltiplos e excessivos serviços públicos do Estado.