Agenda anticorrupção – outras medidas merecem (re)consideração

Óscar Afonso, Expresso online

Esta é a medida mais emblemática da Agenda no combate à corrupção, aproveitando uma nova diretiva europeia que teremos de transpor para ultrapassar problemas de inconstitucionalidade, que no passado frustraram várias tentativas de criminalização da detenção de património sem justificação conhecida, prescindindo da prova de um crime subjacente

Intervenção sobre “O presente e o futuro da Concertação Social” no Parlamento

Óscar Afonso, Dinheiro Vivo

No passado dia 25 de junho fui um dos intervenientes na conferência "O presente e o futuro da Concertação Social", que decorreu na sala do Senado da Assembleia da República por iniciativa da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (CTSSI), presidida pelo doutor Eurico Brilhante Dias, iniciada pela vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais.