OBEGEF

Nota de Posição do OBEGEF


O OBEGEF, enquanto organização da sociedade civil, foi auscultado pela Comissão Europeia, para efeitos de elaboração posterior do Relatório Rule of Law e representado por Rute Serra, membro da Direção.

A reunião ocorreu a 25/02/2026, nas instalações da Comissão Europeia, em Lisboa. Em síntese, dá-se nota pública dos temas abordados e respetivo posicionamento do OBEGEF