Óscar Afonso, ECO Magazine
Portugal não está farto de atos eleitorais, mas sim de ser governado por antigos líderes parlamentares especializados no tacticismo político e numa visão de curto prazo para sobreviver.
Quando se afirma que “O país está (…) cansado de atos eleitorais” (Hugo Soares, Público, 26 de fevereiro 2026), escolhe-se uma frase eficaz para manchete, mas pobre enquanto diagnóstico.
Para contextualizar, a frase surge como tentativa de resposta às críticas fundamentadas do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho — que, num contexto excecionalmente adverso, assumiu responsabilidades difíceis e evitou a rutura financeira do país — quanto à evidente insuficiência reformista desta AD. Trata-se de uma crítica que não é isolada nem circunstancial, é partilhada por vários observadores atentos e informados, e que tenho igualmente sublinhado neste espaço.
O ponto essencial é este: Quando se reconhece que faltam reformas estruturais, não basta invocar constrangimentos parlamentares. Um Governo que entenda estar limitado por uma maioria frágil tem sempre a possibilidade — e, em certos momentos, o dever político — de clarificar perante o país a necessidade de um mandato reforçado para executar transformações que considere inadiáveis. A alternativa é acomodar-se à gestão do curto prazo, adiando decisões estruturais sob o argumento da aritmética parlamentar.
E quando essa acomodação se transforma em prática continuada, é legítimo questionar se prevalece uma prudência institucional ponderada ou antes a tendência natural de preservar equilíbrios existentes — por cálculo político, por receio do risco de perda de influência ou por outros incentivos que não favorecem a ambição reformista.
Se a convicção reformista é genuína, a legitimidade democrática pode — e deve — ser renovada. Caso contrário, o risco é que a invocação da fragilidade da maioria funcione como justificação permanente para a ausência de reformas profundas, mas necessárias.
Se a convicção reformista é genuína, a legitimidade democrática pode — e deve — ser renovada. Caso contrário, o risco é que a invocação da fragilidade da maioria funcione como justificação permanente para a ausência de reformas profundas, mas necessárias.
O que atravessa hoje a sociedade portuguesa não é ‘fadiga democrática’, como foi sugerido pelo atual líder parlamentar do PSD, mas a ausência de soluções políticas sólidas e construtivas que consubstanciem uma verdadeira estratégia de desenvolvimento para o país, que o tire do marasmo e empobrecimento relativo na União Europeia (UE).
O PS não deu respostas, primeiro aliado à extrema-esquerda fundamentalista e depois sozinho em maioria absoluta — maioria absoluta que acabou por desperdiçar, marcada pela aversão de António Costa a reformas estruturais, caindo depois com o processo Influencer —, e agora esta AD também não está a resolver os problemas da população, frustrando a veia reformista tradicional do partido e a confiança dos eleitores que em si votaram.
Isto acontece porque esta AD não tem uma estratégia sólida de desenvolvimento para o país, assente num diagnóstico detalhado e fundamentado, mas vive de respostas táticas reativas parcelares — de powerpoint em powerpoint. De resto, talvez não surpreenda que assim seja num Governo liderado por quem construiu o seu percurso político sobretudo na arena parlamentar e que escolheu para a tutela das Finanças alguém igualmente moldado por essa lógica de confronto permanente, mais habituado à intensidade da disputa político-partidária do que à sobriedade institucional que o cargo exige. Num contexto em que o debate público tem vindo a degradar-se, como qualquer cidadão pode constatar ao acompanhar os trabalhos transmitidos pelo Canal Parlamento, dificilmente se poderia esperar uma elevação substancial do tom ou da substância.
Essa circunstância enfraquece claramente a defesa do governo pelo atual líder parlamentar, que porventura quererá defender uma trajetória semelhante, certamente legítima, mas que só perpetuaria o país na escola do tacticismo político que atravessa esta AD e os anteriores governos PS que parece querer imitar — relembro que António Costa também foi líder parlamentar do PS.
É esta ausência de soluções dos partidos da governação que tem feito insuflar o que resta, o populismo da extrema direita — que quer não um, mas “três Salazares”, para nos fazer regressar ao obscurantismo do Estado Novo — de soluções fáceis e irrealistas, incoerentes entre si, e que levariam o país à bancarrota. Se alguns estão a ser enganados, muitos outros só estão a votar neste populismo como forma de protesto até que surja uma real alternativa, estou certo disso.
Não é a ida a votos que desgasta o país — é a insuficiência de reformas devido à falta de reais soluções políticas que apontem uma ‘luz ao fundo do túnel’ para a resolução dos problemas.
Se o único partido reformista do sistema, o PSD (líder desta AD) — que foi capaz da maior aproximação do país ao nível de vida da União Europeia nas décadas de 1980 e 1990 —, deixou de o ser, então a atual liderança deve dar lugar a quem tenha capacidade reformista dentro do espírito democrático da alternância e meritocracia que o PSD já teve, como já afirmei neste espaço.
Se o único partido reformista do sistema, o PSD (líder desta AD) — que foi capaz da maior aproximação do país ao nível de vida da União Europeia nas décadas de 1980 e 1990 —, deixou de o ser, então a atual liderança deve dar lugar a quem tenha capacidade reformista dentro do espírito democrático da alternância e meritocracia que o PSD já teve, como já afirmei neste espaço.
Portugal enfrenta, há mais de duas décadas, uma trajetória de divergência relativa no seio da UE, marcada por uma descida sucessiva no ranking do nível de vida e por uma aproximação recente não sustentável, assente em fatores temporários que abordei em crónicas anteriores e não vou aqui repetir. Esta realidade não é fruto de um acaso conjuntural. Resulta de bloqueios persistentes ao desenvolvimento económico e social.
Esses bloqueios são múltiplos e interligados. Começam na organização administrativa do Estado, atravessam fraquezas estruturais em políticas públicas fundamentais e prolongam-se nas dificuldades crónicas em criar um ambiente favorável ao investimento e à inovação. O problema é sistémico e institucional, exigindo transformação estrutural deliberada.
- Na educação há défices óbvios. Se os mais jovens já comparam bem nas qualificações formais, as gerações mais antigas no ativo, quer trabalhadores quer empregadores, são pouco qualificadas no contexto da UE. Há ainda lacunas significativas e persistentes em literacia, numeracia e resolução adaptativa de problemas (competências), comprometendo empregabilidade e capacidade de adaptação a uma economia cada vez mais digital, dificultando o aproveitamento de novas ferramentas como a Inteligência Artificial, que é uma grande oportunidade para Portugal dar um salto de produtividade, onde está perto do fundo da tabela na UE, o que limita o nosso nível de vida. Não se trata apenas de anos de escolaridade; trata-se da qualidade do capital humano e da sua capacidade efetiva de gerar valor.
- Na saúde, a tensão entre a universalidade formal e a sustentabilidade real intensifica-se, pressionada pelo envelhecimento demográfico, mas sobretudo por um modelo organizacional que consome recursos de forma crescente sem produzir ganhos proporcionais em eficiência ou qualidade. A sensação que se instala é a de um sistema que absorve financiamento adicional como um poço sem fundo, sem que isso se traduza numa melhoria estrutural do serviço prestado. E talvez o problema não resida tanto na escassez absoluta de médicos — como frequentemente se sugere no debate público — mas antes na forma como os recursos humanos, financeiros e organizacionais são geridos, distribuídos e incentivados.
- Na habitação, a rigidez regulatória, a morosidade dos processos de licenciamento e a crónica escassez de oferta continuam a alimentar preços manifestamente incompatíveis com os rendimentos médios. O problema não é apenas conjuntural nem pode ser explicado exclusivamente por dinâmicas externas ou por fenómenos especulativos. Resulta, em larga medida, de um enquadramento institucional que trava a construção, encarece o investimento e concentra a procura em territórios onde a pressão já é excessiva. Sem uma verdadeira descentralização administrativa e económica — que alivie as áreas de maior tensão e crie polos alternativos de emprego qualificado e oportunidades — dificilmente se resolverá o problema da acessibilidade. Continuaremos a assistir a uma espiral em que se injetam medidas avulsas, se anunciam programas sucessivos e se mobilizam recursos públicos crescentes, enquanto a raiz estrutural do problema permanece intocada.
- Na justiça — tributária e administrativa — a situação não é menos preocupante. A lentidão decisória, os prazos dilatados, a complexidade processual e a imprevisibilidade das decisões corroem silenciosamente a confiança dos agentes económicos. Um sistema em que a resolução de litígios fiscais ou administrativos pode arrastar-se durante anos não é apenas ineficiente; é um desincentivo direto ao investimento e à iniciativa empresarial. A incerteza jurídica transforma-se em custo económico, e o custo económico traduz-se em menor crescimento, menor criação de emprego e menor competitividade internacional. Sem previsibilidade e celeridade, a justiça deixa de ser garante de segurança jurídica e passa a ser fator de bloqueio estrutural.
- No mercado de trabalho e na estrutura produtiva, mantém-se um equilíbrio de baixo valor acrescentado associado a um perfil de especialização pouco produtivo, marcado por insuficiente investimento (incluindo em inovação) — devido a uma carga fiscal relativamente elevada (sobretudo no IRC) e à falta de investimento público, por ausência de uma reforma do Estado que o torne mais eficiente e alivie os contribuintes — e um défice de competências. Daqui decorre a falta de oportunidades de emprego qualificado e bem remunerado, que explica o desemprego de jovens qualificados e a emigração de muitos deles.
Tudo isto converge num ponto essencial: a qualidade das instituições. Como sublinham Acemoglu, Johnson e Robinson, as instituições são a causa fundamental do crescimento, moldando incentivos, investimento e inovação. Quando as instituições são frágeis, extrativas ou capturáveis, o crescimento tende a ser baixo, enviesado e pouco inclusivo. O subdesenvolvimento é, antes de mais, um problema político.
É neste quadro que a crítica apressada a Pedro Passos Coelho revela superficialidade.
Pode discutir-se o seu legado governativo, profundamente condicionado por circunstâncias externas e por constrangimentos que não escolheu, mas não se pode ignorar que, dentro do quadro que lhe foi imposto, cumpriu as responsabilidades que assumiu e manteve coerência no seu pensamento estrutural sobre o país, que depois não teve oportunidade de dar sequência devido ao tacticismo do antigo líder parlamentar António Costa, que criou a famosa ‘geringonça de esquerda’, quebrando a tradição segundo a qual o partido mais votado governa.
O diagnóstico que Pedro Passos Coelho apresenta não é circunstancial. Tem vindo a identificar bloqueios acumulados desde o início do século, a dependência excessiva de estímulos externos e fundos europeus, a insuficiente qualidade das políticas públicas e a necessidade de uma transformação decisiva e duradoura.
O diagnóstico que Pedro Passos Coelho apresenta não é circunstancial. Tem vindo a identificar bloqueios acumulados desde o início do século, a dependência excessiva de estímulos externos e fundos europeus, a insuficiente qualidade das políticas públicas e a necessidade de uma transformação decisiva e duradoura.
A sua proposta não é que se governe para o ciclo eleitoral seguinte; é reconstruir as condições institucionais de convergência real com a Europa. Fala de reforma do Estado, de finanças públicas sustentáveis, de políticas públicas estruturantes nas áreas da educação, saúde, habitação e justiça. Fala de produtividade como chave do nível de vida e de uma especialização económica mais intensiva em conhecimento.
Mais importante ainda, intui-se na sua visão uma preocupação com a erosão silenciosa das instituições. A promiscuidade entre poder político e interesses instalados, as portas giratórias que diluem fronteiras entre regulador e regulado, a partidarização da Administração, a banalização da ausência de meritocracia — tudo isto não é um detalhe moral; é um obstáculo económico. Instituições capturáveis geram crescimento capturado. E crescimento capturado é limitado e desigual: constrói um país para alguns, excluindo quase todos.
A diferença entre governar para o presente e governar para o país é decisiva. Governar para o presente é gerir expectativas de curto prazo, distribuir benefícios imediatos, evitar conflitos e manter o status quo, que nos conduziu até um país que continua a empobrecer lentamente e a ser ultrapassado em nível de vida. Governar para o país é aceitar custos políticos hoje para garantir sustentabilidade amanhã. É pensar nas próximas décadas, não nos próximos trimestres.
As políticas públicas não oferecem garantias. Mas há momentos históricos em que se sente, de forma quase silenciosa, que uma maioria alargada deseja que o país tenha a sorte de contar com uma liderança capaz de enfrentar bloqueios estruturais com visão, coragem e sentido ético, criando condições para um futuro melhor.
Naturalmente, ninguém conhece o futuro. As políticas públicas não oferecem garantias. Mas há momentos históricos em que se sente, de forma quase silenciosa, que uma maioria alargada deseja que o país tenha a sorte de contar com uma liderança capaz de enfrentar bloqueios estruturais com visão, coragem e sentido ético, criando condições para um futuro melhor. Uma liderança que pense na criança que ainda não vota, no jovem qualificado que pondera partir, no pai que teme pelo futuro dos filhos, e no idoso que deseja viver num país que conta e se respeita.
Para muitos portugueses, Pedro Passos Coelho simboliza essa possibilidade de desbloqueio. Não como promessa fácil, mas como expressão de um pensamento estruturado, sustentado em diagnóstico rigoroso e ancorado em princípios claros: responsabilidade intergeracional, disciplina institucional, mérito, sustentabilidade financeira e modernização efetiva do Estado.
Representa a convicção de que Portugal pode libertar-se de amarras que se perpetuam e intensificam. Representa a ideia de que o crescimento pode deixar de ser episódico e tornar-se estrutural, para termos todos um nível de vida mais condigno e um Estado Social efetivo e sustentável, retirando uma larga franja da população da pobreza e evitando que os nossos jovens qualificados tenham de emigrar.
Representa, em última análise, uma esperança exigente: a de que o país que amamos pode ser melhor do que aquele que se tem resignado a sobreviver por falta de qualidade da governação.
Num tempo de imediatismo político e de ciclos curtos, a existência de uma visão de longo prazo é rara. E talvez seja precisamente por isso que o verdadeiro debate não deve centrar-se no alegado cansaço eleitoral, mas nos bloqueios estruturais que nos impedem de convergir, de prosperar e de confiar. Porque o que está em causa não é a próxima eleição. É a próxima geração.
Em suma, Portugal enfrenta bloqueios estruturais persistentes — na própria estrutura produtiva, na educação, na saúde, na justiça, na habitação e na organização do Estado – que explicam a divergência relativa face à UE e a erosão gradual da qualidade institucional. A teoria das instituições como causa fundamental do crescimento recorda-nos que o problema é, antes de mais, político: reside nos incentivos, na distribuição de poder e na capacidade — ou incapacidade — de reformar equilíbrios que se tornaram disfuncionais.
O pensamento de Pedro Passos Coelho concentra-se precisamente nesse diagnóstico estrutural e na necessidade de reformas profundas, sustentáveis e intergeracionais, capazes de devolver previsibilidade, mérito e ambição ao país, no qual me revejo. E embora ninguém conheça o futuro, sente-se em muitos portugueses um anseio íntimo — quase uma súplica silenciosa — para que as circunstâncias da história voltem a alinhar-se de forma a permitir que Portugal seja conduzido por uma liderança com essa clareza, essa firmeza e esse horizonte. Uma liderança que não governe apenas o presente, mas que tenha a coragem de preparar, com exigência e sentido de responsabilidade, o país que as próximas gerações merecem.
Portugal não está farto de atos eleitorais, mas sim de ser governado por antigos líderes parlamentares especializados no tacticismo político e numa visão de curto prazo para sobreviver ao ciclo político, em vez de líderes comprometidos com o futuro, como Pedro Passos Coelho.