Paulo Vasconcelos, OBEGEF
A questão dos incêndios em Portugal terá de ser colocada mais em termos económicos do que de crime e de fraude no seu combate e reparação.
Os incêndios florestais em Portugal têm sido particularmente severos em 2024, sobretudo nestes 2 últimos meses. Até agora, quase 150 mil hectares foram queimados. Também de realçar os incêndios na ilha da Madeira que queimaram mais de 8 mil hectares, afetando áreas florestais e rurais, incluindo a floresta Laurissilva, património mundial da UNESCO. As causas ainda estão sob investigação, mas as condições meteorológicas, como temperaturas elevadas, vento forte e baixa humidade, contribuíram para a propagação rápida das chamas.
Os incêndios florestais têm um impacto significativo na economia. Em Portugal, os custos em 2023 foram estimados em 377 milhões de euros, englobando ações diretas, como a destruição de propriedades e infraestruturas, e indiretas, como os impactos na saúde pública e a perda de receitas turísticas. Em 2024, dados provisórios recolhidos até 23 de setembro (ICNF), a área ardida em espaços rurais foi de 144864 hectares, resultantes de 385 de ocorrências. A percentagem de área ardida de povoamentos florestais foi de 54%, a área ardida de matos de 35 % e a agrícola de 10%.
Em termos comparativos, este ano (até setembro) é o quarto pior dos últimos dez anos em área ardida. No ano passado, 2023, a área ardida foi de aproximadamente 66 mil hectares e em 2022 cerca de 104 mil. A média da última década é de cerca de 100 mil hectares/ano. O pior dos anos foi 2017, de má memória, com cerca de 540 mil hectares ardidos. Estes são números impressionantes, para não falar em perdas de vidas humanas, assim como de habitação e capacidade produtiva e mesmo de subsistência pessoas.
A maior parte dos incêndios têm sido atribuídos a negligência, como o uso imprudente de fogo e máquinas. Aqueles causados por atos criminosos rondam em média pouco mais de 20%. Sendo um valor elevado, não é claramente o principal fator explicativo. Além disso, está provado que são poucos aqueles que têm abordagem criminosa, sendo, quando atribuído a causas humanas por pessoas com perturbações ou para atacar vizinhos. Claro que a prevenção e o combate a incêndios representam também uma importante parte da história. Mas será demasiado e demagógico apontar a estes interesses como motivação para que os fogos florestais ocorram ou sejam mesmo provocados.
Os incêndios florestais são um fenómeno que ocorre de forma relativamente regular na natureza, com a devastação dependendo principalmente de fatores como o vento e o calor presentes no momento da eclosão do fogo. Às vezes, parece que as condições se alinham para favorecer a propagação das chamas, mas isso também pode ser uma consequência natural, considerando o grande número de incêndios que ocorrem. Graças à ação eficaz dos corpos de bombeiros e da proteção civil, muitos desses incêndios são combatidos com sucesso antes de assumirem proporções devastadoras. Mas são estes poucos que atingem esta gravidade que mais nos impactam.
A questão dos incêndios em Portugal terá de ser colocada mais em termos económicos do que de crime e de fraude no seu combate e reparação. Por um lado, promovendo a diversidade de espécies apoiando os proprietários e apoiando uma manutenção mais adequada dos espaços, pode-se mitigar muito mais o problema do que procurar causadores. O espaço florestal para ter alguma rentabilidade requer tempo de crescimento das plantas, e espécies como o eucalipto e o pinheiro, altamente impulsionadoras da propagação do fogo, são economicamente rentáveis, dado que a cada doze anos é possível ter madeira para venda. Outras espécies, por isso em falta, devem ser introduzidas possivelmente com apoios. Será preferível conduzir verbas para esta requalificação a atirar as mesmas e mais ainda no combate de algo imenso, onde se deixa arder para tentar controlar os fogos em áreas acessíveis. Por outro lado, a desertificação do espaço rural conduz a menor atividade na floresta. Mesmo grande parte sendo de propriedade privada, esta ajuda deveria ser atribuída. Plantar por exemplo carvalhos, e alimentar a indústria vitivinícola através do envelhecimento do vinho em barricas de carvalho. A França tem muita propriedade pública dedicada a esta produção e é exportador destas barricas, com grande valor acrescentado ao produto.
Em vez de gastar recursos apenas na investigação das causas acidentais ou criminosas dos incêndios, é crucial investir na reestruturação e reflorestação. A prevenção, que tem aumentado significativamente nos últimos anos, pode necessitar de um reforço contínuo, incluindo a vigilância por drones e até a participação de forças militares. Estas forças poderiam utilizar os terrenos para desenvolver diversas atividades de formação e capacitação. A sua simples presença contribuiria para a deteção precoce de incêndios e para a dissuasão de atos criminosos.
A prevenção de fraude nos incêndios tem sido levada a cabo sendo uma preocupação importante, até porque se trata da distribuição de apoios públicos. Algumas medidas têm sido implementadas pelos governos para garantir que estes fundos destinados à recuperação sejam utilizados de forma justa e eficiente. Haverá sempre oportunismos casuísticos que devem ser fortemente punidos quando detetados. Recentemente, a Comissão Europeia autorizou Portugal a utilizar 500 milhões de euros dos fundos de coesão para reparar os prejuízos causados pelos incêndios. De novo, um controlo rigoroso destas verbas é fundamental. Só assim se assegura que os apoios cheguem a quem deles necessita, evitando fraudes e garantindo uma recuperação justa e eficiente.