Jorge Fonseca de Almeida, Dinheiro Vivo
No Reino Unido o número de casas vendidas a pessoas que estão a comprar habitação pela primeira vez desceu mais de 20% este ano em comparação com o ano passado. Este é o resultado da subida das taxas de juro do crédito à habitação. E a idade média destes compradores não para de subir fixando-se agora nos 32 anos. Sabe-se também que os compradores se estão a orientar para casas mais baratas em segunda mão e a precisar de obras.
Em Portugal, o nosso aparelho estatístico, não fornece informação com esta precisão, detalhe e rapidez. Um mercado em que a generalidade dos agentes, nomeadamente os compradores, age de olhos semifechados, sem informação, é um mercado necessariamente ineficiente e incapaz de resolver os problemas das pessoas.
A informação que vem a público é normalmente assente em dados episódicos, não em médias consistentes, normalmente apresentando apenas os preços pedidos pela oferta, tradicionalmente muito altos sem que se saiba se esses pedidos se concretizaram realmente ou se para conseguir vender/alugar tiveram de ser ajustados em baixa.
Sabemos por certo da dificuldade dos jovens e das classes populares em aceder à habitação própria ou ao arrendamento. Sabemos das casas sobrelotadas em que vivem centenas de milhares de portugueses, das casas degradadas/barracas em que vivem mais outras centenas de milhares de pessoas. Mas estatísticas detalhadas, essas não temos.
Sem informação o mercado não funciona. Sem políticas públicas o problema não se resolve.
Existe um segmento de mercado muito atrativo para as empresas, o segmento de luxo, em que os preços são especulativos, e os intervenientes quase todos estrangeiros. Mas existem outros segmentos em que poucas ou nenhuma empresa aposta, devido aos riscos excessivos. O mercado de habitação para as classes populares e para as classes médias (que em Portugal têm um rendimento inferior ao salário mínimo da generalidade dos países europeus).
Para estes segmentos de mercado só há uma solução - a construção pública, quer para venda quer para arrendamento. Porque se não avança para esta solução?
O Estado tem vindo a acumular superavits orçamentais sucessivos. O Estado possui vastas parcelas de terra em todos os concelhos. Dispõe também de edifícios públicos abandonados que ocupam vastas áreas. Tem a terra e o dinheiro. Possui as capacidades técnicas e pode contratar a mão-de-obra. Tem todos os instrumentos necessários para lançar um vasto Plano Nacional de Habitação que em cinco anos elimine grande parte das carências das classes populares e das classes médias.
Um tal plano ajudaria também a revitalizar várias indústrias quer a montante, materiais de construção, tintas, etc., quer a jusante, indústria do mobiliário, etc., da construção propriamente dita.
É importante avançar. Faz-se tarde.
Este sábado, dia 30 de setembro, haverá uma grande manifestação pelo Direito à Habitação em Lisboa. Lá estarei a apoiar essa reivindicação de justiça social.