Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF
Todos os anos os Bancos perdem centenas de milhões de euros com fraudes cometidas por criminosos e mesmo pelos seus clientes e funcionários. O combate à fraude bancária é uma preocupação internacional, que também está presente em Portugal.
Alguns comportamentos fraudulentos como a emissão de cheques sem cobertura ou de cheques sem as necessárias formalidades são vistos na nossa sociedade com excessiva benevolência apesar de obrigarem as instituições financeiras a manter sistemas onerosos de apertada vigilância. Naturalmente que os bancos procuram ressarcir-se dos custos cobrando comissões ou restringindo o uso do cheque. Mas algumas destas medidas acabam por prejudicar mais o acesso de todos aos meios de pagamento do que serem verdadeiros dissuasores da fraude.
Há alguns anos um amigo, ele próprio bancário, passou por um pesadelo autenticamente kafkiano quando a quebra se sigilo profissional por parte de uma seguradora permitiu que alguém lhe tenha roubado a identidade e, aproveitando a sua estadia no estrangeiro, tenha contraído volumosas dívidas em seu nome. Este meu amigo só se apercebeu do sucedido quando recebeu uma intimação do advogado de um banco para pagar uma quantia avultada. Foi-lhe extremamente difícil demonstrar que nada tinha a ver com tais dívidas. Os seus bens, incluindo o carro, chegaram a estar penhorados. Só depois de muitos meses e muitos esforços conseguiu que a Polícia Judiciária confirmasse que tinha sido vítima de fraude e que nada devia. Em contrapartida, os bancos, em que esses créditos tinham sido contraídos averbaram uma perda, dando esses montantes como crédito malparado irrecuperável. O criminoso levou a melhor, ficando com o dinheiro roubado.
Outro tipo de fraude comum é que tem por objeto o uso de cartões de pagamento. É certo que também nesta área importantes investimentos em tecnologia têm permitido impedir muitas ações criminosas. O recurso a algoritmos de inteligência artificial tem aumentado o nível de segurança no uso de cartões. Apesar disso só em 2021 a incidência de fraudes em cartões de crédito aumentou 42% no Reino Unido e nos Estados Unidos. Para Portugal não foram disponibilizadas estatísticas, o que impede o combate mais assertivo.
As fraudes com cartões são muito variadas e vão do simples roubo do cartão à clonagem de cartões passando pelo phishing, quando quebrando as defesas da instituição emissora do cartão os criminosos obtêm acesso às conta-cartão dos clientes. As tecnologias de identificação biométrica, de encriptação e a Inteligência Artificial (AI) podem vir a tornar o uso de cartões ainda mais seguro. Mas nesta área o jogo do rato e do gato permite antever que os criminosos se vão adaptando as novas medidas de segurança. Para sobreviver o rato tem de estar sempre um passo à frente do gato.
Mas também internamente se comentem fraudes contra as instituições financeiras, desde o conluio com criminosos para lhe facilitar informação sobre clientes, para roubo de identidade ou outro fim, aceitação intencional de dados falsos no processo de concessão de crédito, abuso de acessos à informação para furto, etc., etc..
A fraude na Banca é um campo muito amplo, os prejuízos por ela causada significativos, e desigualmente distribuídos entre clientes e instituições. O empenho no combate a este tipo de fraude será, contudo, maior se os Bancos forem responsabilizados pelos danos, morais e patrimoniais, causados aos clientes. Só, desta forma, terão o necessário incentivo adicional a modernizar os seus sistemas preventivos e a mobilizar recursos para esta área.