Pedro Moura, Expresso online (095 28/10/2020)

 

Vem aí a ‘pipa de massa’ da União Europeia, e os ‘profissionais’ do subsídio e do incentivo afiam as suas lâminas, escreve Pedro Moura, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, que promove neste espaço semanal uma reflexão sobre as temáticas da fraude, da corrupção, da economia não-registada, da ética, da integridade e da transparência

Há questões de índole político-estratégica que devem ser discutidas e decisões sobre linhas de aplicação dos fundos a serem tomadas. Até aqui nada de mal. Execute-se.

Mas na execução será muito importante mostrarmos que aprendemos algo, e que o dinheiro irá ser mais bem aplicado que o ocorrido no passado.

As estórias de fraude e corrupção à volta de fundos comunitários são correntes e comuns. Tão comuns que por vezes parecem ser o estado natural destas coisas.

O combate a estes fenómenos tem passado sobretudo por adensar a malha burocrática em redor dos processos de gestão destes fundos, com consequências negativas ao nível de atração de projetos interessantes, pois aqueles que estão focados em gerar valor não podem desperdiçar tanto tempo a gerir o incentivo quanto o que gastam a gerir o projeto.

Deixo alguns pontos que julgo merecerem alguma atenção:

  • Ao nível da prevençãomuito mais pode ser feito, nomeadamente analisando entidades e promotores com incentivos em programas quadro anteriores, bloqueando acesso a casos de claras irregularidades, e privilegiando casos em que os fundos tenham levado a um aumento claro de resultados de negócio. Ou seja, bloquear os maus e privilegiar os bons;
  • Do ponto de vista de deteção já em 2017 escrevi aqui sobre a necessidade da existência de estruturas independentes do Estado de observação dos incentivos a empresas. Quem gere não vai querer que se publicite que o crime ocorre debaixo do seu nariz. Quem gere não pode ser quem fiscaliza, é uma regra simples. Além do mais, nunca houve tantos dados nem tanta possibilidade de cruzamento de informação e deteção de irregularidades: faça-se;
  • Do ponto de vista da dissuasão, tem de haver consequências reais e visibilidade sobre os casos de irregularidades, fraude e/ou corrupção. O exemplo e o respeito que a punição inspira continua a ser a principal forma de afastar as más rezes.

Já vai bastando de tanto desperdício de país. Gostava que quando olhássemos para trás daqui a uns anos os nossos filhos se orgulhassem do caminho percorrido.