Óscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)

Somos a este propósito um país em negação, pois se o problema existe e, de facto, todos sabem que existe, então o melhor é combatê-lo

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Esta crónica decorre do triste acontecimento no jogo de futebol Guimarães-Porto, do denominado caso Marega, abordando, naturalmente, a minha perceção sobre o tema racismo em Portugal, na sequência deste caso concreto. Como ninguém nasce racista porque inicialmente não sente necessidade de afirmação contra ninguém, a necessidade de afirmação que mais tarde o leva a impor-se por meio da força ou do poder que supostamente a cor da pele e/ou a etnia lhe conferem só pode revelar cobardia, incompetência ou inveja. Ontem o Marega foi vítima de inveja, como provavelmente – imagino – muitas vezes foram também o Eusébio ou o Jordão ...

Antes de falar de racismo, creio que devemos proceder à distinção conceptual dos conceitos “racismo”, “discriminação” e “preconceito”. Trata-se de conceitos distintos que são muitas vezes confundidos. “Discriminação” implica diferenciar, tratar pessoas de modo diferente por diferentes motivos. Há “preconceito” quando há um julgamento sem conhecimento de causa, implicando, portanto, julgar algo ou alguém sem conhecer. “Racismo” é uma forma de preconceito ou discriminação motivada pela cor da pele ou origem étnica – claramente o que aconteceu no caso Marega. Ou seja, o racismo está dentro dos conceitos “preconceito” e “discriminação”, mas não os esgota e pode manifestar-se principalmente por três vias.

Há racismo quando há crime de ódio ou discriminação racial direta, que é o racismo mais evidente. Neste caso, as vitimas são violentadas ou é-lhes negado acesso a algum tipo de serviço ou lugar por causa da sua cor ou origem étnica – claramente o caso Marega. Há também racismo quando a discriminação ocorre implicitamente por meios institucionais. Um exemplo deste tipo de racismo ocorre quando há abordagens mais violentas ou desconfiança da polícia contra certas pessoas sem justificação. Há ainda o racismo estrutural, cristalizado na cultura de um povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. Este tipo de racismo é percebido pela constatação de que são poucas as pessoas negras ou de “outra” origem: (i) a ocupar cargos de chefia em grandes organizações públicas e privadas, (ii) a frequentar as melhores universidades; (iii) que não são sujeitas a expressões linguísticas e piadas racistas.

O caso Marega veio mais uma vez revelar que racismo é pois um problema também na sociedade portuguesa, embora o número de denúncias seja reduzido e o tema praticamente ignorado pelas políticas públicas. Creio que poucos portugueses se consideram racistas, mas, ao mesmo tempo, o que se vai ouvindo/vendo nos media e a nossa perceção no dia-a-dia não deixam de indicar a presença de atitudes preconceituosas e discriminatórias em sectores significativos da população portuguesa. Somos a este propósito um país em negação, pois se o problema existe e, de facto, todos sabem que existe, então o melhor é combatê-lo.

A tendência portuguesa é para considerar o racismo como um fenómeno restrito a incidentes ou eventos extraordinários e, portanto, como não sendo merecedor de práticas de combate institucionalizadas de entidades públicas e privadas. Mas todos sabemos que provocações racistas existem em todos os jogos de futebol e eu diria que na generalidade das situações em que há presença de indivíduos de diferenças raças e/ou etnias. O estado da não discussão do tema serve bem o “lava-mãos” do Estado. Este, se quer desempenhar o seu papel, cabe-lhe proceder a uma recolha sistemática de dados sobre desigualdades étnico-raciais, e promover a verdadeira igualdade – de direitos e deveres – e verdadeiras iniciativas antirracistas no âmbito das políticas públicas. Solidariedade com vítimas particulares em situações específicas é manifestamente pouco para quem muito mais pode fazer. A menos que se deseje que a cor da pele continue a marcar os indivíduos e a determinar oportunidades desiguais.