José António Moreira, Expresso online (006 13/02/2019)
Não é necessário um conhecimento aprofundado das matérias financeiras para se saber que o resultado líquido, pela plasticidade que lhe está subjacente, é pouco propício a servir de base à análise do desempenho de uma empresa. É relativamente volátil, afetado por múltiplos efeitos de natureza económica, financeira e tributária. Além disso, tende a ser o alvo para onde convergem as manipulações contabilísticas.
Esclareça-se, antes de avançar, que estas “manipulações” não se confundem, necessariamente, com “fraudes contabilísticas”. Derivam de decisões de gestão, conscientes, que aproveitam a flexibilidade inerente às normas contabilísticas para, sem as atropelarem de modo visível, afetarem o resultado do período de maneira a que este transmita aos acionistas a imagem da empresa pretendida, diferente da real e em geral melhor. Na linguagem corrente, tais manipulações são, por vezes, traduzidas como o “dourar dos resultados”.
Pense-se nas “provisões/imparidades”. São gastos da organização e, como tal, afetam negativamente o resultado do período. Têm uma particularidade: são estimativas, baseadas em expetativas de perdas futuras. De um modo relativamente simplista, pode dizer-se que se tais estimativas forem definidas com uma boa dose de pessimismo, registando-se um gasto superior ao necessário, os resultados do período são deliberadamente afetados no sentido descendente; o oposto acontece quando as estimativas são definidas de modo otimista. Há, pois, uma margem de flexibilidade nas normas que os gestores, as organizações genericamente consideradas, podem aproveitar para influenciarem os resultados. E, como se verá mais à frente, o excesso ou insuficiência das estimativas de um período terá consequências em períodos seguintes, por via da respetiva reversão.
Vem o assunto a propósito do destaque que, nos últimos dias, os meios de comunicação social deram à divulgação dos resultados de 2018 da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A ideia mais destacada, se não mesmo a única, foi o resultado líquido do período ter aumentado 10 vezes, para cerca de 500 milhões de euros.
Pode dizer-se que nem sempre é necessária uma mentira para se desfocar a essência das coisas. Uma verdade pode servir tal propósito na perfeição. É o que acontece com tal notícia. A variação referida, é verdadeira. A efetiva evolução do desempenho da CGD, que tais manchetes ofuscam, é mais complexa e muito menos risonha.
Olhe-se a tabela seguinte com valores do grupo CGD (em milhões de euros):
| Ano | Provisões + imparidades | Resultado líquido |
|
2018 |
36 | 495 |
| 2017 |
727 |
52 |
| 2016 |
3000 |
-1860 |
|
2015 |
710 |
-171 |
O olhar do leitor terá sido, muito provavelmente, atraído para os números do ano de 2016, e uma pergunta ter-lhe-á aflorado à mente: “Caiu o mundo em cima da CGD, justificando o enorme volume de provisões e imparidades registadas?” A resposta é “Não!”. O que aconteceu nesse ano foi terem-se registado, no mínimo, os gastos de provisões e imparidades que não haviam sido registados em anos anteriores. Por via disso, nesses anos passados a instituição terá mostrado resultados (manipulados) melhores do que eram na realidade (apesar de serem muito maus). Em 2016, “limpou a casa”.
Imagine-se agora um cenário em que, nesse ano, para mais facilmente justificar a necessidade de recapitalização da instituição que se pretendia apresentar aos contribuintes, se usou de uma dose de pessimismo q.b. e se empolaram as estimativas das imparidades e provisões. Este tipo de estratégia não seria original. Está bem descrita e exemplificada na literatura da Contabilidade, sob a designação de “big bath”. Em português corrente é uma estratégia do tipo “perdido por cem, perdido por mil”. Repercutem-se no resultado do período estimativas de gastos para além do que seria realista esperar. Os destinatários da informação ficariam sempre em choque, mesmo que se optasse pelos “cem”, pelo que se aproveita para criar uma “almofada” de proveitos que fica disponível para serem usados em períodos futuros. Com efeito, o excesso de gastos registados num período – essa “almofada” – será anulado no futuro (reversão), por desnecessário, transformando-se em proveitos que vão engrossar os resultados desse(s) período(s), tornando-os melhores. Estudos académicos mostram que uma estratégia desse tipo é seguida por períodos de resultados crescentes, mesmo quando o desempenho económico efetivo das organizações evolui no sentido da deterioração.
Os números apresentados pela CGD são consistentes com este tipo de cenário. Olhe-se para 2018. Um volume reduzido de provisões e imparidades (em parte por reversão das existentes) tem como contraponto um resultado volumoso que destoa do de anos passados. Faça-se um pequeno exercício mental: imagine-se que tais gastos eram da mesma ordem de grandeza dos de 2017 (727 milhões de euros). Qual teria sido o resultado do período nesse cenário? Teria sido negativo de quase 200 milhões de euros. Conclui-se, pois, que, abstraindo do efeito positivo (e não recorrente) destas componentes de gastos, no ano de 2018, na essência, o desempenho da CGD piorou significativamente relativamente ao ano anterior.
A evidência objetiva de tal deterioração está à vista de quem olhar a demonstração dos resultados: na linha “produto global da atividade”, que representa os proveitos globais gerados pela instituição, em 2018 verificou-se um decrescimento de 230 milhões de euros (11,4%). Abatidos os gastos gerais, tem-se o “resultado bruto de exploração”, que diminuiu 13,9%, ou seja, cerca de 130 milhões. Não será de estranhar tal deterioração se se tiver presente que o crédito líquido concedido a clientes neste ano diminuiu cerca de 3.600 milhões de euros. É ridículo, no mínimo, referir tal desempenho como favorável.
Esta evolução negativa do desempenho da instituição é ainda mais grave se se tiver em consideração que a atividade decorreu numa fase favorável do ciclo económico, com a economia a verificar razoável crescimento. Até por isto, e antecipando-se a deterioração de tal ciclo, não se compreende a intenção de distribuir dividendos. Trata-se da distribuição daquilo que, efetivamente, não foi gerado no período.
A decisão será do Governo, certamente. “A instituição tem de ‘devolver’ a recapitalização que teve”, é a justificação que tem sido soprada em surdina para caucionar tal distribuição. Num contexto como o discutido, o pagamento de dividendos, a ocorrer, traduzir-se-á numa efetiva devolução de parte do que se afigura ter sido uma excessiva recapitalização. Consubstancia, por isso, uma transferência de défice de um período para o outro, com contornos de manipulação contabilística. Tem como consequência mais grave o transmitir à opinião pública uma perceção errónea sobre a evolução económica da instituição.