Óscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)

Sendo certo que o investimento detesta países corruptos, a atratividade da nossa economia fica aquém do que podia, penalizando os agentes económicos.

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São inúmeros os escândalos de corrupção que se sucederam nos últimos anos, alguns com enorme repercussão na comunicação social. Os factos revelados, implicando empresas conhecidas e personalidades públicas, estão a contribuir para a criação de um clima de aparente impunidade que beneficia os mais ricos, que também ou sobretudo por causa desses atos de corrupção são ricos, e que indigna o sacrificado cidadão comum. Esta clivagem da sociedade que contrapõe os ricos e as grandes empresas contra os mais pobres e as menores empresas deveria merecer uma prioridade política, se esta priorizasse a coesão da sociedade e se fosse efetivamente uma constante construção coletiva de regras e instituições destinadas a promover a vida em comum. Mas não tem sido assim. Não é assim quando se despede uma procuradora com mérito reconhecido, quando se subtraem recursos afetos à luta contra a corrupção, quando se criam novas instituições que servem apenas para criar mais empregos a relatives, boys e girls, e quando, enfim, a “cunha”, o nepotismo, o amiguismo, e o clientelismo continuam a ser a regra.

Poderia então esperar-se que, em ano eleitoral, a pressão da opinião pública, mobilizada pelas notícias conhecidas, desse um impulso no combate contra a corrupção. Mas nem isso parece ser suficiente. Há uma Comissão para a Transparência no Parlamento que em três anos de existência ainda não produziu resultados, consta que há uma aparentemente tentativa de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, e há uma falta continuada de vontade política que é evidente e reconhecida no que acima já se referiu. Sendo certo que quanto mais fracas forem as instituições democráticas mais facilmente a corrupção alastra, parece poder concluir-se que quem nos tem governado promove a continuação da degradação da democracia ou que, no mínimo, não há vontade em assumir a corrupção como um problema que tem de ser combatido por sensibilização, prevenção, e repressão. Neste contexto, as instituições públicas vão sendo capturadas por interesses privados e espera-se que não se chegue ao dia em que, finalmente, os cidadãos desistem da democracia.

Sendo certo que o investimento detesta países corruptos, a atratividade da nossa economia fica aquém do que podia, penalizando todos os agentes económicos. Também por isto o crescimento económico português é anémico face ao que seria de esperar de um país que, por ser pobre no contexto dos parceiros, deveria estar em processo de convergência com a média União Europeia, mas que vai passando para a cauda da União. Resta-nos ter esperança que, antes que os cidadãos desistam da democracia, chegue primeiro o dia em que, finalmente, começa a melhorar o acesso dos cidadãos à informação, deixam de existir conflitos de interesses, as instituições deixam de ser capturadas por lóbis, o combate ao branqueamento de capitais passa a ser efetivo, e a integridade na contratação pública é reforçada.