Óscar Afonso, Jornal de Notícias,
O crescimento económico tem sido apresentado como o remédio milagroso para todos os males da economia. Mais crescimento diminui o peso da dívida e do défice no Produto Interno Bruto (PIB), significa mais actividade económica e, portanto, mais emprego, mais impostos e mais recursos disponíveis para consumo e investimento. Mais consumo significa maior nível de satisfação da população e mais investimento significa maior crescimento futuro. Até aqui todos de acordo!
Sendo um remédio tão eficaz, não admira que se discutam os motores do crescimento. Em Portugal há uma corrente de autores / comentadores ignorantes ou desonestos que apontam como causa do crescimento económico a procura. Esse contexto analítico de curto prazo é claramente errado para avaliar a problemática estrutural da sustentabilidade do crescimento, reflectida no andamento do PIB real natural e não do PIB real efectivo. Este último pode crescer por mero efeito cíclico, algo que não é, obviamente, sustentável!
Quais são então os verdadeiros motores do crescimento sustentável? São a (melhoria da) qualidade das instituições, e a quantidade e qualidade dos factores produtivos, em particular, do trabalho e do capital físico. Quanto ao trabalho, a quantidade depende da taxa de natalidade e da imigração, e a qualidade depende da formação / educação. Quanto ao capital físico, a quantidade depende do investimento em formação bruta de capital físico e a qualidade depende do progresso tecnológico.
Clarificados os conceitos, será que o suposto espectacular crescimento do último trimestre é sustentável? Obviamente que não! Trata-se do andamento cíclico do PIB real efectivo, que decorre muito da conjuntura dos nossos principais parceiros comerciais (Espanha, à cabeça), da ajuda brutal do banco central europeu, do turismo e do efeito autárquicas. E não é assim tão espectacular face ao que sucede na vizinha Espanha que, no essencial, seguimos por baixo. Por falar em Espanha, a taxa de crescimento média do período 2004-2016 foi de 1,2%/ano e em Portugal foi de 0,2%/ano. Com essas taxas, PIB real duplicará em Espanha ao fim de 57,7 anos e em Portugal, imagine-se, ao fim de 346,6 anos!
Será que algum dos “verdadeiros” motores do crescimento se alterou recentemente? Não creio! Não melhorou a qualidade das instituições (por exemplo, um estudo recente do OBEGEF revela que, para os portugueses, a fraude aumentou no último ano), nem a taxa de natalidade, a educação, o nível de investimento ou o progresso técnico.
Creio que quem faz opinião deve falar do que sabe e ser honesto. A propósito desta temática, num programa recente de rádio no canal público antena 1, um tal PAS defendeu a tese de que, no período pré-falência, a grande reforma estrutural foi a destruição da economia, mas que o crescimento actual revela que as coisas estão a ir bem. Estarão?! Mas então a economia não tinha sido destruida?!
Óscar Afonso – Presidente do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude