PARTICIPAÇÃO DO OBEGEF EM REUNIÃO COM A MISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA A PORTUGAL PARA AVALIAÇÃO DA ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICA ECONÓMICA
Outubro de 2016
Participação: António João Maia
Notícias mais relevantes sobre a fraude publicadas na imprensa durante a semana
| Presidente da República promulga novo decreto do Governo sobre acesso a informação bancária |
| Thu, 6 Oct 2016 00:00:00 GMT Presidente da República promulga novo decreto do Governo sobre acesso a informação bancária O Presidente da República promulgou hoje um novo decreto do Governo que transpõe regras internacionais sobre troca de informações financeiras, sem a parte relativa a residentes em território nacional que motivou um veto presidencial na semana passada. Esta decisão foi divulgada na página da Presidência da República na Internet, numa nota em que se salienta que "o... |
Sigilo bancário? – Quem não deve, não teme
António João Maia, Público online,
O projeto deve assegurar inequivocamente, de modo muito claro e objetivo: quais os critérios de análise e avaliação a considerar; quais os índices mínimos de desconformidade que importa efetivamente ter em consideração; quem, como e em que condições acede e analisa os elementos informativos; como é acondicionada a informação tratada; e também de que modo se garante que os dados colhidos são unicamente utilizados para os fins do projeto.
O veto à ingerência na vida privada
José Leal, Jornal i online
Ações indiscriminadas do Estado sobre a vida pessoal dos indivíduos revelam uma estranha sobranceria moral do Estado sobre a vida da comunidade dos indivíduos.
Tenho um rico e-mail
Henrique Santos, Visão online,
No início pensava que era uma brincadeira, mas depois de tanta insistência, lá fiz a vontade a uma querida viúva que não sabia a quem deixar a sua fortuna
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