Glória Teixeira, Visão on line,

Em qualquer país, a resposta a esta questão é sempre afirmativa e daí o particular cuidado na concepção, formulação e processo de implementação das leis. Num país democrático, existe uma ampla participação da sociedade civil, nomeadamente dos intelectuais, académicos, profissionais, especialistas, etc. e somente naqueles com um défice democrático reduzido, as leis são 'fabricadas' em sigilo e evitando a todo o custo a participação externa, desde logo para que não venha a público a incompetência ou limitações técnicas dos seus autores. Infelizmente, Portugal, nesta matéria, insere-se neste segundo grupo.

Ler mais...

José António Moreira, Visão on line,

1. Supostamente, o negócio não era para ser conhecido pela opinião pública. Mas uma fuga de informação trouxe-o em Fevereiro para a capa dos jornais. Acabou, mesmo, por merecer a atenção da Comissão de Economia e Finanças, que lhe dedicou mais uma das suas inconsequentes audições parlamentares.

Ler mais...

Carlos Pimenta, Visão on line,

1. Os Correios em Portugal têm uma longa e honrada história.
Remonta ao ano de 1520 a criação, por D. Manuel I, do Correio Público, confiando a Luís Homem o cargo de Correio-Mor. Desde então assistimos ao alargamento geográfico da sua acção - dentro de Portugal, nas relações europeias, no contacto com África e o Brasil, no mundo -, a acordos entre Correios de diversos países, à regulamentação e fixação de procedimentos, e até ao que hoje chamaríamos privatizações (atribuição da sua exploração a uma família, como aconteceu em 1606 com a família Gomes da Mata).

Ler mais...

António João Maia, Visão on line,

Em certo sentido podemos aceitar que os modelos de organização e funcionamento das Sociedades Humanas se posicionam algures num ponto intermédio de uma linha cujos extremos são, a um lado, formas de relacionamento interpessoal marcadas pelo egoísmo e unicamente pela defesa dos interesses pessoais de cada sujeito face aos que o rodeiam, e, a outro lado, por formas de relacionamento interpessoal altruístas, em que os sujeitos se inter-relacionam de uma forma pacífica, sempre animados por uma lógica de colocar acima de tudo o denominado bem comum.

Ler mais...

Carlos Pimenta, Visão on line,

1. O Estado é uma forma da organização política e jurídica da sociedade.
A sociedade contém uma determinada correlação de forças que se exprime na hegemonia de uns em relação a outros, na existência de desigualdades económicas e sociais, na sistemática reprodução das relações sociais em que uns são quotidianamente vencidos e outros são vencedores, em que uns definem as estratégias do futuro e outros são peças da engrenagem que permite as suas concretizações.

Ler mais...