Ricardo Passos, OBEGEF
O problema português não é apenas a grande corrupção. É a normalização da pequena excepção, do favor, da falta de papel, da regra que se desconhece e da ilegalidade que depois se regulariza.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, veio explicar aos portugueses o tanque que se transformou numa piscina, as obras não licenciadas, o empreiteiro de confiança, as declarações de património não entregues e o atrelado apreendido pela Polícia Judiciária que acabou guardado nas instalações desse mesmo empreiteiro.
Segundo as explicações públicas, a piscina, qual Pokémon, começou por ser um tanque e evoluiu sem que ele se apercebesse. A obra pareceu-lhe de pouca importância, desconhecia as condicionantes do terreno e irá agora regularizar o que for necessário. O empreiteiro foi escolhido porque trabalhava bem e era uma pessoa de confiança. As declarações patrimoniais, por seu turno, exporiam a sua intimidade. Já a solução encontrada para o atrelado terá sido um acto de boa gestão, a bem do erário público.
Não sei se Luís Neves cometeu algum crime. Existem averiguações, não uma condenação. Também não apareceu, até agora, prova pública de que tenha enriquecido à custa do Estado, beneficiado de obras gratuitas ou manipulado contratos em benefício próprio. O que apareceu foi outra coisa: uma sucessão de informalidades, relações de confiança, decisões sem papéis, obrigações aparentemente desconhecidas e situações que só se procuram regularizar depois de serem notícia.
Luís Neves foi apresentado como um homem de acção, um daqueles que são pomposamente designados por “fazedores”. Confesso que nunca percebi inteiramente o elogio. Um ministro, um presidente de câmara ou um director-geral não é contratado para contemplar a paisagem. Fazer é a sua obrigação. O que o deveria distinguir é fazer bem, dentro da lei e sem deixar dúvidas sobre a separação entre o interesse público e o privado.
Mas o “fazedor” português tem frequentemente horror aos papéis. Os procedimentos atrasam, os concursos podem escolher outra pessoa e as licenças obrigam a esperar. A solução prática é avançar e depois logo se vê. Se ninguém perguntar, ficou resolvido. Se alguém perguntar, regulariza-se.
Afinal, quantos portugueses nunca perguntaram se, sem factura, ficava mais barato? Quantos não fecharam uma varanda, construíram um anexo ou transformaram um tanque sem falar com a câmara? Quantos não escolheram o amigo porque “é de confiança”? Quantos não utilizaram um contacto para acelerar um processo que, pelos canais normais, ficaria meses parado?
Não estou a desculpar o ministro. Estou precisamente a explicar por que motivo o caso é mais importante do que parece: Luís Neves comportou-se, em vários destes episódios, como muitos portugueses se comportam. A diferença é que não é apenas mais um português. É ministro da Administração Interna e foi director nacional da Polícia Judiciária. Quem ocupa estes cargos não tem apenas de evitar a prática de crimes. Tem de evitar o conflito de interesses, a aparência de favorecimento e a promiscuidade entre relações públicas e privadas. A mulher de César não tinha apenas de ser séria. Tinha de parecer séria. O ministro também.
A lei estabelece o mínimo que todos devem cumprir. Mas quem administra poder e recursos que pertencem a todos não pode comportar-se apenas como o cidadão comum. Tem de orientar a sua conduta por padrões éticos mais elevados e ter consciência de que deve dar o exemplo. Não basta afirmar que não houve enriquecimento, que ninguém foi prejudicado ou que tudo poderá ser posteriormente regularizado. A confiança pública perde-se muito antes de existir uma condenação criminal.
O Estado português gosta muito de ensinar estas coisas. Através do INA e da plataforma NAU AP, os trabalhadores da Administração Pública têm acesso a formação sobre prevenção da corrupção, códigos de ética, conflitos de interesses, canais de denúncia, transparência, controlo interno e contratação pública, bem como ao catálogo de competências associado ao SIADAP, onde se explica a importância da ética e dos valores, da orientação para o serviço público e do foco nos resultados. De boas intenções, estamos bem servidos. Não sei se Luís Neves frequentou alguma destas formações. Sendo um “fazedor”, talvez não tenha tido tempo.
Depois chega a realidade. A avaliação é harmonizada e as distinções ficam sujeitas a quotas. O dirigente aprende rapidamente que é mais pacífico não criar grandes diferenças. O trabalhador excepcional recebe uma nota um pouco melhor, o trabalhador que faz apenas o indispensável recebe uma nota um pouco pior e todos continuam. O sistema afirma promover o mérito, mas o esforço adicional raramente produz uma recompensa proporcional. Naturalmente, as pessoas adaptam-se aos incentivos.
Não é preciso explicar a um funcionário público, numa formação de quatro horas, que não deve favorecer um amigo. É preciso que saiba que, se o fizer, haverá controlo e consequências. Também não é necessário outro módulo sobre meritocracia. É necessário reconhecer quem trabalha bem e deixar de proteger quem nada faz através de avaliações de conveniência. Sem aplicação prática, a ética torna-se apenas mais um certificado para juntar ao processo individual.
Li recentemente o estudo de Nuno Palma e James A. Robinson sobre o crescimento de Portugal. Os autores descrevem o nosso país como um Estado com fraca capacidade de execução, exposto à captura regulatória, com poucas recompensas para a excelência e dependente das transferências europeias. Falam mesmo num Estado corporativista com traços de capitalismo de compadrio.
A proposta central resume-se numa expressão simples: “Portugal a horas”. Um Estado que cumpra aquilo a que está obrigado, no prazo em que está obrigado.
A ideia é tão óbvia que quase parece revolucionária. O cidadão tem de pagar os impostos, entregar declarações e responder a notificações dentro dos prazos. O Estado, pelo contrário, responde quando pode e decide quando quer, muitas vezes sem sofrer consequências.
Para conseguir uma resposta, o cidadão mete uma cunha. Depois criticamos a cultura da cunha, esquecendo que foi a própria ineficiência do Estado que a tornou útil.
Somos pouco exigentes com o Estado e connosco próprios. Criámos uma cultura de mão estendida. Desde que haja uma reformazita ou um subsídiozito, já nos damos por satisfeitos. Não é preciso inovar, inventar ou afirmar a diferença. Nas empresas, os fundos europeus também ajudaram a consolidar esta cultura. Em vez de perguntarmos primeiro se um projecto é necessário, viável e produtivo, perguntamos se é financiável. Criaram-se empresas especialistas em candidaturas, associações especialistas em subsídios e organismos públicos especialistas em executar verbas. O sucesso passou a medir-se pelo dinheiro aprovado ou “executado”, não pelo valor económico ou social criado. Quando o dinheiro vem de Bruxelas, parece não vir de ninguém, mas na realidade vem de todos os europeus que trabalham.
No topo, tivemos um primeiro-ministro a governar enquanto uma empresa familiar de consultoria que fundara continuava activa e a receber pagamentos de clientes privados. Não afirmo que tenha existido crime. Afirmo que a situação deveria ter sido considerada, desde o início, incompatível com a transparência exigível ao cargo, em vez de se discutir durante meses qual a interpretação jurídica mais conveniente.
Descendo na cadeia do poder, do Governo central às autarquias, mudam a escala e os protagonistas, mas nem sempre mudam os vícios. O amigo de quem decide aparece por vezes como o único prestador com a experiência exactamente adequada ao ajuste directo que se pretende fazer. Noutras ocasiões, surge a notícia de um empreiteiro que obteve licença para construir num local onde, aparentemente, o PDM não o permitiria. Os exemplos multiplicam-se.
Nada disto significa que todos sejam corruptos. Esse é precisamente o problema. A maior parte das pessoas não se considera corrupta. Considera-se prática. Resolve problemas. Ajuda amigos. Contorna burocracias. Aproveita oportunidades. Faz um pequeno favor hoje e recebe outro amanhã. Não rouba milhões, apenas arredonda as regras.
Luís Neves parece pertencer a este Portugal: um homem com uma carreira relevante no combate ao crime, relativamente ao qual não foi publicamente demonstrado enriquecimento através do erário público, mas que achou aparentemente natural recorrer a relações de confiança, dispensar papéis e tratar depois daquilo que devia ter acautelado antes.
Não é o retrato conhecido de um grande predador do Estado. É talvez algo mais incómodo: o retrato ampliado do cidadão comum.
Há, contudo, um outro problema que raramente se discute com seriedade: os políticos portugueses são mal pagos face ao nível de responsabilidade, exposição e exigência dos cargos que ocupam. Um ministro decide sobre milhares de milhões de euros, dirige estruturas com milhares de trabalhadores e toma decisões que afectam a vida de milhões de pessoas. Perante esta responsabilidade, não faz sentido que seja remunerado de forma pouco competitiva face às remunerações praticadas nos cargos de topo do sector privado.
Uma remuneração adequada não garante honestidade, mas pode reduzir tentações e atrair pessoas competentes que não estejam dispostas a sofrer uma redução substancial dos seus rendimentos para entrar na vida pública. Caso contrário, seleccionamos sobretudo quem já tem independência financeira, quem não possui melhores alternativas ou quem encara o cargo como fonte de contactos e trampolim para o emprego seguinte. Pagar melhor não reduz a exigência; pelo contrário, legitima uma exigência maior de dedicação, transparência, cumprimento das regras e responsabilização.
O Portugal dos Pequeninos não é pequeno por ter poucos quilómetros quadrados. É pequeno quando reduz a ética à ausência de condenação criminal, o mérito a uma formação, a transparência a um formulário e a responsabilidade política à frase “não ganhei um cêntimo”.
Fazer aquilo que corresponde à missão pública deveria ser a norma, não uma qualidade excepcional que transforma alguém num “fazedor”. E a vontade de fazer nunca pode justificar atalhos ou incumprimentos.
Até lá, os tanques continuarão a evoluir silenciosamente para piscinas e continuaremos a chamar boa gestão ao desenrascanço feito à margem das regras.