Óscar Afonso, Expresso online
Numa visão mais abrangente, a classe média é quem paga a maior parte dos impostos, depende do bom funcionamento dos serviços públicos, tem alguma capacidade de consumo e poupança, e acredita que o esforço, a qualificação e a progressão na carreira compensam
Classe média é um conceito omnipresente no discurso político e quase ausente na realidade económica portuguesa. Invocado em campanhas eleitorais, discursos parlamentares e notas de rodapé de orçamentos, serve sobretudo para legitimar decisões que raramente a beneficiam.
Todos os políticos dizem defendê-la, poucos explicam como, e quase ninguém parece disposto a reconhecer que, em Portugal, a classe média não está apenas pressionada. Está estruturalmente fragilizada, pois vive sob um ataque silencioso feito de decisões fragmentadas, promessas vazias e políticas públicas desenhadas sem pensar nos reais incentivos económicos. Não por acaso, cresce a sensação de estagnação, insegurança e desconfiança neste grupo que, em teoria, deveria ser o pilar económico e social do país.
Isto porque a classe média é, antes de mais, o alvo preferido dos governos para tentar mostrar a sua generosidade, tendo em vista a reeleição, ao representar a maioria da população, como mostro abaixo, mas é também aquela onde os governos têm de ir buscar a maior parte dos recursos públicos. Ela paga o grosso dos impostos que financiam subsídios de que não beneficia diretamente ou usufrui de forma apenas parcial, sofre com serviços públicos ineficientes e vê a sua capacidade de poupança e investimento esboroar-se perante preços estruturalmente elevados — mesmo que a inflação já tenha baixado, os preços não recuam pois há défice de concorrência em variados setores — e um mercado imobiliário que favorece rentistas e especuladores. O que sobra do discurso retórico são slogans: “defender a classe média” tornou-se mais um gesto simbólico do que um compromisso efetivo e estrutural.
Para compreender o paradoxo, basta olhar para o enquadramento fiscal, que analiso mais abaixo, mas antes disso convém precisar o conceito de classe média.
Em termos económicos, a classe média é geralmente definida pelas principais organizações internacionais como o conjunto de agregados cujo rendimento disponível equivalente se situa entre cerca de 75% e 200% do rendimento mediano, abrangendo uma classe média-baixa, uma média “típica” e uma média-alta. Numa noção mais operacional do discurso político, trata-se de quem vive essencialmente do rendimento do trabalho, não está em risco imediato de pobreza, mas também não dispõe de património ou rendimentos suficientemente elevados para se proteger de choques económicos relevantes.
Numa visão mais abrangente, a classe média é quem paga a maior parte dos impostos, depende do bom funcionamento dos serviços públicos, tem alguma capacidade de consumo e poupança, e acredita que o esforço, a qualificação e a progressão na carreira compensam. Quando estas condições deixam de existir, o conceito continua a ser usado no discurso público, mas a classe média, enquanto grupo economicamente estável e socialmente confiante, começa a desaparecer enquanto conceito e ainda fisicamente, via emigração.
Quando confrontamos a nossa realidade com a europeia percebe-se facilmente porquê. Como o rendimento mediano e médio em Portugal é baixo no contexto da União Europeia (UE), a classe média portuguesa é, em termos relativos, pouco mais do que remediada; a classe alta é apenas média à escala europeia; e a camada mais desfavorecida aproxima-se perigosamente da indigência económica.
Por outro lado, Portugal é um dos países da UE com a estrutura salarial mais comprimida. O salário mínimo está perto do salário mediano e até do médio, o que significa que a classe média — incluindo a média-alta — abrange, na prática, a grande maioria da população ativa. Não porque os rendimentos sejam elevados, mas porque quase todos se concentram numa faixa estreita de rendimentos relativamente baixos.
Este facto tem consequências profundas. Quando quase todos são estatisticamente “classe média”, mas poucos têm verdadeira margem financeira, qualquer choque — inflação, juros, impostos ou habitação — transforma-se rapidamente num problema sistémico. E ajuda a explicar por que razão o debate fiscal é tão sensível e tão mal resolvido. Em Portugal, as taxas de IRS são elevadas para valores de rendimento relativamente baixos no contexto europeu, e a elevada progressividade do imposto, embora visando maior equidade, gera efeitos perversos: desincentiva o esforço adicional, a qualificação, a progressão na carreira e a retenção de talento, promovendo a emigração dos mais talentosos. Penaliza precisamente quem mais depende do rendimento do trabalho e menos dispõe de alternativas patrimoniais.
A análise histórica é esclarecedora. Após o grande aumento do IRS durante a intervenção da troika, a comparação entre a tabela de 2026 e a de 2010 — ajustando os escalões pela inflação — mostra que Portugal mantém taxas marginais bastante mais elevadas a partir do 7.º escalão, entre 43 090 e 46 566 euros. Foram precisamente estes escalões que ficaram de fora dos desagravamentos dos últimos anos. Nas minhas simulações, até rendimentos em torno dos 44 mil euros observa-se apenas uma ligeira descida do IRS pago em 2026 face a 2010 com escalões atualizados. A partir desse limiar, similar ao rendimento médio de um solteiro sem filhos na UE em 2024, verifica-se um agravamento crescente do imposto pago.
Ora, este é exatamente o ponto em que se situa a chamada classe média-alta portuguesa — aquela que, em teoria, deveria ser o motor da produtividade, da inovação e do crescimento económico. Em vez disso, é tratada fiscalmente como se fosse classe alta num país rico, quando na realidade apenas atingiu, com esforço, um patamar médio no contexto europeu. Numa perspetiva de competitividade e esforço fiscal, é difícil escapar à conclusão de que Portugal continua a precisar de desagravar o IRS nos vários escalões. Uma análise completa exigiria uma comparação atualizada no contexto da UE, que não cabe aqui.
A fragilidade da classe média não se esgota nos impostos. Manifesta-se de forma particularmente visível no acesso à habitação. Os preços e as rendas continuam a subir acima da evolução dos rendimentos, implicando taxas de esforço incomportáveis, e as políticas públicas fragmentadas nesta área — incentivos fiscais como deduções no IRS, benefícios para arrendamento ou crédito à habitação concebidos de forma dispersa e reativa, e com resultados que são o oposto do anunciado, pois a acessibilidade só piorou — obrigam a classe média a escolhas cada vez mais difíceis: endividar-se excessivamente, afastar-se dos centros urbanos ou abdicar de poupança e investimento. Ao mesmo tempo, serviços públicos essenciais — saúde, educação, transportes — revelam limitações que forçam muitos agregados a recorrer ao setor privado, pagando duas vezes: primeiro através dos impostos, depois através da despesa direta. O resultado é uma erosão contínua da segurança económica e da confiança no futuro.
Tudo isto contrasta com o discurso oficial de crescimento e resiliência. Portugal cresce, dizem-nos, mas cresce pouco face à magnitude dos ventos favoráveis, como tenho denunciado, e pouco para se traduzir materialmente em bem-estar individual, pois a população tem aumentado muito mais do que dizem os dados oficiais do INE, que está a ter dificuldades em a estimar, criando descontrolo estatístico. Portugal cresce por soma de população, turismo e despesa pública alimentada pelo PRR, sobretudo de forma extensiva, por via do aumento do emprego mal pago, e não por ganhos sustentados de produtividade. E quando a produtividade pouco cresce, o nível de vida também pouco progride — é esta triste realidade estrutural, após duas décadas de más políticas públicas (salvo honrosas exceções), que sentem no dia a dia os portugueses de classe média (alta e baixa) e, em particular, os ainda mais desfavorecidos.
A conclusão é incómoda, mas inevitável. Defender a classe média não é repetir o conceito até à exaustão nem anunciar desagravamentos fiscais pontuais em anos eleitorais.
É aceitar que, num país de salários baixos e comprimidos, e impostos elevados sobre o trabalho, a classe média não precisa de retórica, mas sim de: (i) um crescimento económico robusto, que retire da pobreza uma fatia significativa da população; (ii) de uma fiscalidade mais equilibrada; (iii) de melhores serviços públicos — em resultado de uma melhor gestão dos recursos, no âmbito de uma reforma profunda do Estado —; e (iv) de um mercado de habitação funcional e acessível através da adoção de incentivos adequados, após um diagnóstico correto — tal ainda não aconteceu, sendo previsível que algumas das medidas anunciadas só irão promover mais aumentos de preços e rendas, beneficiando mais o setor imobiliário, que não precisa, do que a classe média —, pois o problema nunca se poderá resolver apenas com construção pública, uma vez que não há recursos para tal.
Sem isso, a classe média continuará a existir nos discursos e nas estatísticas, mas cada vez menos na vida real — e um país sem uma classe média sólida é um país condenado à estagnação, à emigração dos mais qualificados e à erosão silenciosa da sua coesão social.