Óscar Afonso, Dinheiro Vivo
A confiança é um ativo invisível, mas essencial. Sem ela, as instituições públicas perdem legitimidade, os mercados tornam-se voláteis e a democracia enfraquece. Os casos mediáticos de corrupção não são apenas eventos isolados; são sintomas de fragilidades estruturais do sistema e das dificuldades em garantir uma gestão transparente dos recursos coletivos. Mas, acima de tudo, evidenciam o impacto corrosivo que exercem sobre a perceção pública e a economia.
Os dados são claros. Segundo o PLANAPP, a confiança dos portugueses na Administração Pública é de apenas 54,2%, e nos Tribunais, ainda mais baixa: 42,1%. Estes números colocam Portugal entre os países da OCDE onde a perceção da justiça e da governação é mais frágil. A crescente desconfiança institucional leva ao afastamento cívico, à diminuição da participação eleitoral e à ascensão de movimentos populistas que exploram o descontentamento coletivo. Esse afastamento pode traduzir-se, por exemplo, numa menor fiscalização cidadã dos processos políticos, permitindo que decisões cruciais para o país sejam tomadas sem o devido escrutínio público, perpetuando ciclos de ineficiência e injustiça.
Para além das implicações sociais, há repercussões económicas profundas. O investimento estrangeiro, essencial para o crescimento sustentado, é desencorajado num ambiente percebido como opaco e incerto. Empresas internacionais analisam a previsibilidade legal e institucional antes de decidir onde investir, e um país com histórico de corrupção pode perder oportunidades para economias concorrentes. A falta de transparência também afeta as empresas locais, reduzindo a confiança nas regras de mercado e encorajando práticas informais que distorcem a concorrência e prejudicam as empresas mais éticas.
Além disso, a economia paralela, frequentemente associada a práticas irregulares, representa um entrave ao desenvolvimento. De acordo com um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, a economia não registada representa mais de 30% do PIB nacional, um valor alarmante que ilustra o impacto profundo da informalidade e da evasão fiscal no financiamento dos serviços públicos. Quando os recursos públicos são desviados ou não são corretamente arrecadados, setores críticos como saúde, educação e infraestruturas ficam subfinanciados, perpetuando desigualdades sociais e limitando o potencial de crescimento económico. O enfraquecimento da capacidade do Estado para garantir serviços públicos de qualidade alimenta um ciclo vicioso de descrédito e apatia.
Como inverter esta tendência? A resposta está na transparência e na responsabilização efetiva. As instituições públicas e privadas devem reforçar mecanismos de fiscalização e ética, promovendo uma cultura de integridade. O fortalecimento das entidades reguladoras e a garantia de processos de auditoria eficazes são medidas essenciais para evitar desvios de recursos e aumentar a confiança na administração pública. Mais do que meras declarações de intenções, é necessário um compromisso sólido com reformas estruturais que assegurem um ambiente económico mais justo e previsível. Além disso, é fundamental implementar políticas que incentivem a transparência nas contratações públicas e promovam a digitalização dos processos administrativos, reduzindo assim as oportunidades para atos ilícitos.
Adicionalmente, a educação para a cidadania e o incentivo à participação ativa da sociedade na fiscalização pública são instrumentos fundamentais para a construção de um país mais transparente. Uma população informada e atenta é a melhor defesa contra abusos de poder e gestão negligente dos recursos comuns.
Não basta lamentar os escândalos quando surgem. A prevenção passa por um esforço coletivo para restaurar a confiança nas instituições e garantir que a economia não seja refém da incerteza. No final do dia, a prosperidade de um país depende da credibilidade do seu sistema e da forma como este protege o interesse público.