António João Maia, Expresso online
A corrupção parece ter uma agenda própria em Portugal. Em datas fixas ou esporadicamente, vai marcando de forma negativa a nossa vida conjunta, bem como a credibilidade e a confiança nas nossas instituições
Em Portugal a corrupção tem uma agenda própria!
E, tal como sucede com alguns feriados, essa agenda apresenta-se com datas fixas e com datas móveis. As datas fixas são os meses de fevereiro e dezembro, e as móveis ocorrem sempre que surgem na imprensa suspeitas de ocorrências desta natureza, ou quando são publicados e explorados mediaticamente os relatórios de avaliação internacional a Portugal.
Comecemos esta reflexão pela data fixa mais recente.
No início deste mês, como nos recordamos, foi divulgado o índice 2024 de perceção da corrupção da Transparência Internacional (TI), que revelou, relativamente a Portugal e de forma particularmente acentuada, a tendência de queda que já se vinha a verificar nos anos anteriores. Desde pelo menos 2018 até 2024 que o valor do índice tem vindo sempre em queda e, correlativamente, a posição relativa do país tem-se afundado no contexto dos 180 países anualmente analisados. Posicionamo-nos agora na modesta 43ª posição, a par do Botswana e do Ruanda (?) e abaixo da média dos países da União Europeia (índice 57 para Portugal e 62 como valor médio dos países da União Europeia, numa escala de 100 pontos, em que 0 significa elevada perceção de corrupção, e 100 significa precisamente o contrário). De acordo com a metodologia apresentada pela própria TI, este índice não revela diretamente a perceção dos cidadãos, mas o resultado da análise conjugada de um acervo de dados provenientes de diversas fontes de informação, incluindo o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial.
Das diversas entidades que produzem anualmente estudos de perceção da corrupção, como por exemplo o Eurobarómetro, o Banco Mundial, e mesmo entre nós o recentemente publicado Barómetro da Corrupção na Fundação Manuel dos Santos, alguns deles verdadeiramente reveladores da perceção dos cidadãos, o índice da Transparência Internacional agora divulgado tem sido o que mais reação mediática e institucional tem gerado. Um sinal evidente deste efeito decorre do facto de o Governo ter dedicado particular atenção à temáticas do combate à corrupção no Conselho de Ministros realizado dois dias após a publicação do índice, e que levou ao anuncio de diversas medidas no campo da prevenção a adotar num futuro próximo.
Os diversos estudos de perceção da corrupção, nomeadamente os que traduzem a opinião dos portugueses, tendem a apontar para uma perceção que pode sintetizar-se em três afirmações:
1) Portugal é um país de corruptos, sobretudo a classe política (esta perceção alimenta-se muito pelo facto de os casos mais mediatizados estarem maioritariamente associados a suspeições envolvendo precisamente detentores de cargos políticos);
2) A justiça não é capaz de enfrentar adequadamente o problema (o que decorre sobretudo dos constantes sinais do tempo excessivamente longo que tem sido necessário para que as instâncias judiciais cheguem a resultados na sua ação, particularmente quando esse resultado é a prescrição, e que no limite se traduz num fator gerador de sentimentos de impunidade).
3) A corrupção vai aumentar no futuro (perspetiva que decorre do somatório da perceção de ineficácia das sucessivas medidas anunciadas e adotadas ao longo do tempo no campo da prevenção da corrupção, com a negatividade associada à perceção reinante, e que se pode traduzir num sentimento de desconfiança e incapacidade relativamente à capacidade das instâncias de controlo, prevenção e punição).
A segunda data fixa desta agenda ocorre em dezembro, por ocasião de se assinalar, no dia 9, o dia internacional contra a corrupção. Por ocasião desta data, temos assistido nos últimos anos a um alargado conjunto de conferências, seminários e workshops envolvendo as mais diversas entidades e personalidades, incluindo da sociedade civil, todas a procurarem mostrar (mostrar-se?) que estão empenhadas nesta luta. Não é que não estejam, nem esta dinâmica seja incorreta, nem desnecessária, mas, como já referimos por exemplo em Os dias da corrupção, ou em 9 de dezembro, o dia da corrupção, todos os dias do ano devem ser dias contra a corrupção. Por isso estas dinâmicas de alerta e cuidado devem ser uma constante da sociedade e uma responsabilidade de todos, dos cidadãos e das entidades, públicas e privadas. Os projetos realizados em dezembro parecem ser os únicos desta agenda em que verdadeiramente se olha para o problema numa perspetiva de alerta e cuidado.
Depois temos as datas móveis desta agenda, que correspondem aos momentos em que são mediatizadas as tais situações de suspeição, e que são relativamente frequentes, e ainda as ocasiões em que são divulgados relatórios das avaliações internacionais a Portugal e outro tipo de documentos e estudos sobre o tema, e que em regas nos trazem alertas, propostas e recomendações sobre possíveis medidas a adotar para melhorarmos os cuidados de repressão e prevenção. Cabem aqui, por exemplo, os relatórios do GRECO, da OCDE, das Nações Unidas, da Comissão Europeia, e os Relatórios do Estado de Direito, que, no seu conjunto, nos têm indicado, entre outras, a necessidade de adotarmos medidas tendentes ao incremento da regulação e da transparência dos processo de “lobbying”, do reforço dos códigos de conduta e dos cuidados no controlo e prevenção das situações de conflitos de interesses, incluindo as situações de “revolving doors”, sobretudo no exercício de funções de natureza política.
Em suma, a corrupção parece ter uma agenda própria em Portugal. Em datas fixas ou esporadicamente, vai marcando de forma negativa a nossa vida conjunta, bem como a credibilidade e a confiança nas nossas instituições.
A perceção não é de facto a melhor. As frequentes notícias de suspeição acabem por se tornar, aos olhos do cidadão comum, como evidências ou provas dessa perceção (cada novo caso mediatizado tenderá a ser visto como uma confirmação, um reforço, da perceção, que já de si é negativa).
Quanto aos relatórios internacionais, sobretudo as sugestões, propostas e recomendações que trazem, se não forem devidamente adotadas, para lá de funcionarem também como sinais de reforço da negatividade já instalada, acabam por se tornar também sinais de alguma ausência de vontade política para melhorar o controlo sobre o problema.