Ricardo Rodrigues, OBEGEF
De que privações escapam as identidades hegemónicas? O que diz o social sobre as identidades não-hegemónicas e contra-hegemónicas? O que somos nos espaços de não ser? Quais as expectativas sociais e os remédios? Que motivos legítimos estão associados à antecipação de desempenhos? Questionar é o caminho? Vamos debater discurso?
Escrever e falar sobre liberdades em exercício implica necessariamente discorrer sobre relações de poder no tempo e no espaço, exige deslindar as malhas dos discursos e transcorrer sobre localização e representatividade.
A violência de género, entre outras manifestações conexas, como contra identidades LGBTQIAPN+, a violência étnico-racial, a xenofobia, entre tantas outras expressões identitárias abafadas, neutralizadas pelo social, pelo todo, por subjetivismos perniciosos, perenes formas estruturais e multifacetadas, perpassando subtilmente a filigrana de propósitos de sistemas e tecnologias geneticamente infetados.
Tratam-se, pois de manifestações persistentes de desigualdades históricas, estruturais e culturais, alavancadas por discursos de ódio (sentido amplo) direcionados, oportunamente amplificados por líderes políticos, de viés carismático (como Donald Trump, Jair Bolsonaro, Viktor Orbán, André Ventura, Marine Le Pen, Giorgia Meloni, etc.), personalidades veículo (como Richard Spencer e Alex Jones, etc.), magnatas (como Mark Zuckerberg, Elon Musk, Robert Mercer, Steven Bannon, Rupert Murdoch, etc.), feixes de interesses obscuros, sustentados por holofotes mediáticos e mecanismos mercadológicos de validação social.
Da proposta:
problematizar cirurgicamente tópicos relativos a dimensões, expressões e problemáticas diretamente ligadas a fenómenos críticos de violência relacional, nomeadamente, o sexo e o género, o racismo e a xenofobia, culminando com breves considerações sobre os impactos dos discursos de ódio.
Boas leituras:
- Subsídios sobre sexo e género:
Muito além das considerações inerentes ao sexo, uma construção social normatizada a partir de marcadores biológicos e de discursos e práticas socioculturais, científicas, clínicas-médicas e, igualmente, políticas, assim interpretado e categorizado, entre inevitáveis desafios e ambiguidades, o género, igualmente, resultado de construções socioculturais, que determinam papéis, comportamentos e expectativas, não se assume, per se, uma identidade interna, uma essência fixa ou imutável, antes performativo, dinâmico, em construção, reconstrução, desconstrução, uma movimentação a partir de ações, omissões, atitudes, comportamentos, discursos, etc., que confirmam, reafirmam, reiteram ou reforçam, ou, alternativamente, questionam, contestam, desafiam, subvertem, etc., categorias. É, pois, fluido, contextual e múltiplo, um processo contínuo de socialização e normatização, que opera sobre corpos e subjetividades (v. Simone de Beauvoir, Raewyn Connell, Judith Butler, et. al.), estando além das amarras da anatomia ou biologia, dos papéis tradicionais e das categorias preestabelecidas (binárias), amplamente sustentadas e reforçadas, entre construções, visões, expressões dualistas ou dicotómicas rígidas — frequentemente exclusivistas, conflituais e reducionistas —, por diversas tradições religiosas (v. sistemas de controlo social), tais como, e sem prejuízo de eventuais variações internas ou correntes divergentes e progressistas, o catolicismo, o islamismo e o hinduísmo tradicionais, o cristianismo evangélico conservador, o judaísmo ortodoxo, etc. (v. Judith Butler, et. al.). Da boa base dogmática religiosa o reforço de um processo social dogmaticamente segmentador-categorizador, contribuindo, assim, para a obstaculização da plenitude e expansividade dos “eus”. A partir das visões tradicionais (herméticas) de papéis, categorias e desempenhos, inúmeras barreiras artificiais estruturais edificadas, promovidas e perpetuadas, como em benefício do “ser” e do “todo”, em boa verdade, contra o “ser” em construção, reconstrução e desconstrução, o “estar”, no devir, e os processos decisionais significativos (fortemente comprometidos) (v. projeção individual e social). Por efeito, entre níveis e camadas de permissividade, as respostas sociais qualificativas e de validação admissíveis, que compreendem: a repressão e condenação violentas; a desconfiança nos desempenhos individuais fora dos estritos papéis sociais atribuídos e esperados e correspondentes diferenciais de aceitabilidade de atitudes e comportamentos; formas mais sutis de controlo; e, veladamente, os processos de violência simbólica, que reforçam estigmas e hierarquias sociais (v. Pierre Bourdieu, Teun A. van Dijk, et. al.), com resultados estruturalmente nocivos, sobretudo para as franjas desalinhadas com essas determinações sociais (a saber, normas patriarcais, heteronormativas e cisnormativas), em especial, e sem desconsiderar outras camadas, as mulheres e indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários, entre outros (+)) (v. Adrienne Rich, Kimberlé Crenshaw, et. al.), isto apesar das políticas, estratégias de ação, medidas e compromissos internacionais e nacionais, efetivos promotores holísticos da igualdade e da não discriminação.
Fechando:
Sexo e género deverão, pois, ser acolhidos como construtos identitários complementares da experiência-existência humana. Deverão, pois, ser trabalhados integradamente, conjugando equidade e respeito pelas identidades e suas expressões.
Conceitos recorrentemente utilizados, como “ideologia de género”, etc., que, sustentados em visões essencialistas, entre outras propostas e perfis de posicionamento, simplificam, banalizam, contorcem e distorcem quer o género e as suas expressões, quer os contributos dos estudiosos, académicos, cientistas, etc., para construções teóricas e práticas, técnica, científica e eticamente sustentadas, promotoras de níveis plenos de compreensão do mundo, do humano, das suas características, necessidades, etc., libertando-o das amarras da ignorância, do desconhecimento, da desinformação, libertando-o do significado da condenação a uma categoria predatória da sua existência, permitindo a boa superação dos limites impostos por visões reducionistas, amplamente prejudiciais. Tratam-se, pois, de contributos, construções não “ideológicas”, no sentido de fantasiosas ou impraticáveis, sem fundamento teórico ou prático, antes “sistema”(s)”de ideias, valores e princípios que definem uma determinada visão do mundo, fundamentando e orientando a forma de agir de uma pessoa ou de um grupo social (…)” (Porto Editora – “ideologia”). Não se tratam, também, de fórmulas impositivas, sobre género e identidade, etc., antes reveladoras, esclarecedoras e libertárias. Pelo exposto, urge combater o discurso predatório, opressor das vidas e dos corpos, com esclarecimento sustentado e de largo espectro.
A par, a crítica confusão entre identidade de género, entendida como autoconhecimento pessoal ou perceção pessoal-interna de género, coincidente ou não com o sexo atribuído (com particular destaque, casos de especial ambiguidade de marcadores biológicos que desafiam os conceitos binários (macho-masculino / fêmea – feminino) (v. intersexo, nas suas expressões)), acomodando, conjugando ou rejeitando as categorias tradicionais ou outras; expressão de género, enquanto forma de apresentação, expressão, comunicação ou manifestação do género ao “mundo”, ao “outro” e aos “outros”(incluindo indumentária, penteado, comportamentos, linguagem corporal, outras formas de apresentação visual), que poderá ser influenciada pelas normas e expectativas sociais de género; e, finalmente, orientação sexual, como sendo o modo como os indivíduos se relacionam emocional, romântica e/ou sexualmente com outros indivíduos, incluindo, formas, camadas e níveis de intensidade de atração. Conceitos que merecem, seguramente, contínua clarificação.
Questione-se, seriamente, a quem prejudicaria uma visão de mundo inclusiva, integradora, igualitária e humanizadora?
Posicionar-se contra a discriminação de género, identidade e orientação sexual é o único caminho ético a seguir.
- Subsídios sobre racismo:
Primeiramente, firmar o absoluto abandono do conceito de “raça” enquanto realidade biológica precisa, reconhecendo-o, no entanto, como construto psicossocial, histórico, de suporte e manutenção de desigualdades estruturais (v. Rui Pena Pires, et. al.).
O racismo corresponde, assim, a um sistema autopoiético complexo e multifacetado de opressão resultante da categorização social de indivíduos por características-fundamento (valor e significado social) físicas, morfológicas e comportamentais, como, a cor da pele, a textura do cabelo, as feições faciais, a ancestralidade, aspetos genéticos, etc.
Dessa categorização resulta o valor social atribuído, determinando as interações sociais e estruturando as desigualdades, configuradas em construtos (v. potencial reprodutivo), com importantes implicações ao nível do acesso a recursos, direitos e oportunidades, pelo que configura uma forma estrutural, institucional e intersubjetiva (sistema autopoiético) de discriminação e que se manifesta e perpétua através de práticas “conscientes ou inconscientes” (movimentos, dinâmicas e interações que permitem situar individualidades e determinar atributos) “geradoras de desvantagens ou privilégios” (operando diretamente no tecido social, no concernente à organização, estrutura e articulação de grupos diversos e individualidades) para determinados indivíduos, consoante o “grupo racial” de pertença (v. Bonilla-Silva; Sílvio Almeida, et. al.). O racismo determina, assim, a organização social e as relações de poder entre os diferentes grupos, projetando-se com todo o potencial reprodutivo e de nocividade.
As dimensões de ação sobre as manifestações de opressão exigem medidas musculadas contra estereótipos, preconceitos, “simples” piadas, microagressões, violência simbólica, entre outras formas de discriminação, (v. Pierre Bourdieu, Teun A. van Dijk, et. al.), e multinível, incluindo outras camadas (v. do “eu” individual e do “eu” social), constitutivas do “eu” específico (em detrimento do “eu” universal – inquestionável), como sejam a condição social, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, também, credo, fé ou religião e suas expressões e simbologias, origens, outras condições, etc. Em articulação, é fundamental o desenvolvimento de campanhas e ações de esclarecimento e promoção de cidadania ativa plural, através da desnaturalização de espaços e de funções, do especial estímulo à promoção, divulgação de manifestações-expressões culturais, à reflexão crítica sobre os privilegiados (entendidos como universais) nas relações de poder, à ocupação dos tempos de exercício com as temáticas e problemáticas dos agentes não-hegemónicos e contra-hegemónicos, dando voz ativa, numa floral legitimação efetiva. A par, a promoção de alianças sociais, o estímulo a posicionamentos antirracistas (posicionamentos éticos), atrelados a sistemas efetivos de compliance antidiscriminatório, e, por fim, expressões de discriminação positiva ou inclusiva, etc., formas afirmativas de ação, tendente a corrigir desigualdades históricas e estruturais (v. Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro, Abdias do Nascimento, Ângela Barreto Xavier, Boaventura de Sousa Santos, Judith Butler, Patricia Hill Collins, Edward Said, Talal Asad, Jorge Amado, Mia Couto, et. al.).
Devemos questionar:
quem não se beneficia de uma cultura de respeito, empatia, simpatia, igualdade e inclusão?
quem se beneficia da categorização social?
quem se beneficia da objetificação estigmatizante dos “eus” e dos corpos do(s) outro(s)?
Posicionar-se contra o racismo é o único caminho ético a seguir.
- Subsídios sobre xenofobia:
Forjada no medo, aversão ou hostilidade em relação a pessoas de outros países ou culturas, frequentemente associada à perceção (construída intersubjetiva, institucional ou estruturalmente) de ameaça à identidade cultural, religiosa e social, à economia, à sustentabilidade dos sistemas de segurança social e de saúde, à segurança, entre outros aspetos críticos do grupo dominante. Inclui estereótipos, preconceitos e discriminação (ex.: atitudes, comportamentos, narrativas, discursos, políticas, práticas, etc.) contra indivíduos ou grupos, percebidos como "estrangeiros", pertencentes a uma etnia ou nacionalidade diferente da "local" ou "nativa". Intensamente nutridos por distorções da realidade e mentiras, que reforçam a sensação de ameaça e a exclusão. (v. Achille Mbembe, Saskia Sassen, Zygmunt Bauman, Etienne Balibar, et. al.)
Dos movimentos de violência contra o “estrangeiro” podemos cogitar, com maior ou menor intensidade, restrições à imigração, fenómenos de segregação social, outras manifestações de intolerância, desrespeito e violência, que promovem insegurança, pela perceção da violência, perturbadores dos processos de integração e da boa convivialidade segura e pacífica entre diferentes culturas e povos, etc., fatores de desigualdade, exclusão e marginalização. Apresentam um enorme potencial de afetação negativa das relações diplomáticas, nutrindo nacionalismos, isolacionismos, narrativas e discursos de equivalente teor-valor.
Enquanto manifestações críticas de injustiça social e económica, nas mais diversas formas e expressões, configuram obstáculos de iure e de facto que comprometem a igualdade de direitos, oportunidades e dignidade social, igualmente, desencorajam a imigração. Desta forma, limitam as contribuições dos imigrantes para a economia e para a sociedade em geral, especialmente nos mercados, mais particularmente no mercado do trabalho, onde, claramente, assumem peso e importância significativos (especialmente nas economias avançadas), contribuindo, nos setores público, privado, cooperativo e social (em especial, na produção de bens e serviços públicos), com habilidades, qualificações (essenciais e inovadoras), para o robustecimento de sistemas de segurança social e rejuvenescimento populacional. Com igual destaque, no plano estratégico, o impacto em inovação e empreendedorismo, com todo o potencial de criação de novos postos de trabalho, atração de talentos e novos investimentos, contribuindo direta e indireta para a riqueza nacional (v. G3E2P, FMI, etc.).
Posicionar-se contra a xenofobia é o único caminho ético a seguir.
- Subsídios sobre narrativas e discursos de ódio:
Inflamam, fraturam, encarnar divisões sociais, normalizam estereótipos e preconceitos, devastadores para a convivência social, ora, o respeito e níveis de tolerância alinhados com os valores democráticos, em especial, os direitos e liberdades reconhecidos.
Dos contextos justificadores da violência às ações desencadeadoras das atitudes e comportamentos nocivos.
Por via da desinformação, manipulação, associando intencionalidades a ações comuns ou simples banalidades, sintetizando individualidades e grupos em lineares generalizações, subvertendo condições de vitimização, ressignificando conceitos, realidades e fenómenos, condenando sistemas, etc., a criação de narrativas ficcionais, míticas, alegóricas e pseudorrealistas de inimigos e problemas (as “ameaças”) inexistentes, ora, enquanto tal, por sua própria natureza, insuscetíveis de superação por qualquer sistema. Estas narrativas configuram fórmulas, intrincadas e subtis, capazes de distorcer ou condicionar perceções, legitimando ações radicais protetivas inadiáveis, através de efetivos comandos sumários de culpa e condenação, tanto individual quanto coletiva.
Motores de polarizações, normalizadores da intolerância e aceitabilidade da violência (condições defensivas).
Barreiras quebradas, um novo espaço para renovados tempos de exercício privilegiado de flamejantes abusos, forjados de exercícios legítimos das liberdades (furiosamente sustentando abordagens defensivas e libertárias – estabilizadoras de status quo), ultrapassadas que sejam as famigeradas linhas vermelhas do “tão castrador” (- o responsável) “politicamente correto”, transpondo compromissos, como a reflexão crítica (eticamente comprometida), condenando a verdade às alternativas conspiratórias, banalizando o “mal”, o “injusto”, etc. (- os obstáculos) (v. Hannah Arendt, et. al.).
Um novo palco para afirmações, expressões explícitas, implícitas, diretas, indiretas, investidas de um viés hostilizador, muito além dos sentidos de opinião ou crítica, o mais das vezes, injuriosas, difamatórias, desqualificadoras, estigmatizadoras, insinuadoras, corrosivas, etc., igualmente, sedutoras, corruptoras, etc., que rotulam, condenam, que, por forma nociva e insidiosa, provocatória, instigadora, idealizam, constroem, reconstroem, significam e qualificam os perigos ou riscos a evitar, afastar, violentar, estabelecendo, de modo específico ou inespecífico, os mecanismos, instrumentos e/ ou protocolos de ação ou reação.
A propósito das individualidades e dos grupos, de um modo geral, partindo das características identitárias dos “eus”, dos “corpos” e das unidades de pertença (construções associadas), das quais se induzem, por forma distorcida, desumanizadora, desempenhos ou expectativas de performance (design das “ameaças”), a definição dos indicadores de ação para execução dos referidos mecanismos, instrumentos e/ ou protocolos, que resultam das “agendas” do ódio, da discriminação e da violência.
Do exercício reiterado dos abusos, um processo de modelação anestésica da opinião pública a margens ampliadas de atuação, uma atmosfera propícia, por normalização, a atitudes e comportamentos estereotipificadores, preconceituosos, discriminatórios, etc., atentatórios da dignidade (da pessoa) humana nas suas diversas formas de expressão (v. Jeremy Waldron, Teun A. van Dijk, Gabriella Coleman, Mikko Hyppönen, Jonathan Lusthaus, Susan Benesch, Richard Delgado, David Yun, Mari Matsuda, Cass Sunstein, et. al.).
Movimentos e atuações que servem claramente certos grupos hegemónicos, contribuindo, para a manutenção de privilégios e dos correspondentes sistemas de validação.
A título exemplificativo, as supostas agendas inquestionáveis (- as “ameaças”):
“as mulheres querem ter mais direitos que os homens”; “a agenda gay”; “a ideologia de género”; "a escola sem partido"; “a substituição populacional”; “os imigrantes vêm “roubar” os nossos empregos”; (…)
Demarcadas as barreiras e identificada a atmosfera, ora, os efeitos, como a radicalização dos grupos e individualidades, promovendo extremismos, desencadeando várias formas de violência, com diferentes níveis e intensidades, retirando do estado de observador passivo agentes-indivíduos que, ora, dotados de argumentos e orientações funcionalmente afetivas, construídos a partir da exploração de gatilhos potenciais (reais ou fictícios, coletivos ou individuais), através de modelos mercadológicos que se propõem a responder à hiperestimulação crónica (diferencial), codificados em mensagens cativantes, sedutoras, recorrentemente, construídas sobre toda uma filigrana de uma complexa gama sensorial, com recurso a fórmulas de humor pérfido, subversivo, hostil (pós-ironia, trolling, memética, etc.) (v. Angela Nagle, Limor Shifman, Whitney Phillips, Ryan Milner, et. al.), muitas vezes sob a veste de uma artificial infantilidade espontânea, de fácil propagação (viral), destinadas a uma impactante experiência emocional, apta a contrariar um estádio latente de inércia, atrelado a uma clara preferência por soluções prontas, imediatas e práticas (uma clara fuga à reflexão crítica, eticamente comprometida), independentemente do nível de complexidade do tema, assunto, problema ou questão, se veem inebriados na fictícia sensação de pertencimento a algo maior e vencedor. Protegidos pela crença da impunidade e pela anonimização, e munidos de inúmeras armas tecnológicas, convertem-se em agentes-advogados do ódio e da violência (v. script kiddies) (v. Gabriella Coleman, Mikko Hyppönen, Jonathan Lusthaus, et. al.).
Como resultados efetivos, a desestabilização social, com grave afetação da coesão, criando reais fossos, sanguíneas divisões (v. Jeremy Waldron, et. al.), aprofundando, de modo significativo, a reatividade pela ressignificação do (des)respeito e da (in)tolerância, pelo aumento do estado de alerta nas dinâmicas relacionais entre grupos diferentes (v. Teun Van Dijk, et. al.), pelo aumento da perceção da violência, pela promoção e desenvolvimento de estados críticos de vulnerabilidade a que são expostos certos grupos e individualidades (v. Susan Benesch, Richard Delgado, David Yun, Mari Matsuda, Jeremy Waldron, et. al.).
Apesar dos esforços intelectuais, normativos e institucionais, a nível nacional, regional, com destaque os promovidos pela União Europeia (especialmente, no domínio dos serviços e dos mercados digitais), e internacional, até então mobilizados, urge, sem precedentes, por forma holística, em efetiva cooperação global (visando um standard), e a par do alargado consenso quanto ao reconhecimento dos discursos de ódio e discriminatórios como veículos promotores da perpetuação das desigualdades e da discriminação, armas atentatórias dos valores e princípios democráticos, o aprofundamento e enraizamento dos sistemas normativos; a intensificação e ampliação das campanhas e ações de sensibilização e esclarecimento; a revisão, fortalecimento e difusão esclarecidos dos protocolos de ação; o reforço da capacitação técnica e tecnológica, especialmente, dos profissionais das áreas da segurança e da justiça; o fortalecimento dos sistemas de sinalização e repressão; com recurso a uma abordagem colaborativa, a distribuição equitativa de responsabilidades pelo elenco de agentes-atores, ora, os operadores-prestadores (ex.: prestadores de serviços digitais), as entidades de controlo e fiscalização, os utentes-utilizadores-clientes-consumidores-usuários, as comunidade(s), etc., nos diversos ambientes, nos diferentes espaços, considerando, entre outros aspetos, a natureza, a sensibilidade, o nível de exposição e o significado do impacto (real e potencial) resultante da afetação dos bens jurídicos em causa; as características das individualidades (esferas de interesses) e da relação jurídica, tendo em linha de conta, estados de (especial) vulnerabilidade e a assimetria de forças, conhecimentos, etc.; o posicionamento estratégico ocupado (nomeadamente, técnico e estrutural); etc.. Fatores que, per se, justificam (devem justificar) a boa transferência de um volume significativo de poderes funcionais e deveres operativos pelos operadores-prestadores, entidades de controlo e fiscalização e comunidades. Com especial enfoque, o espaço digital que se caracteriza pela interatividade, instantaneidade, fluidez, persistência, escala e amplitude (planetárias), segmentação (por bolhas informacionais em grande escala), anonimização, etc. Por efeito, a redimensionalização expansionista dos exercícios das liberdades e consequentes potencialidades de impacto, atreladas a significativos diferenciais de “poder” e “literacias”.
Urge tornar todos os espaços lugares acolhedores, propícios a uma reconexão simbiótica fraterna.
Propostas:
- Promove a desconstrução de crenças limitantes;
- Investe no autoconhecimento;
- Cria metas de aprofundamento consciencial;
- Acolhe as diversidades com naturalidade;
- Diversifica as fontes de informação e de conhecimento;
- Exercita o reconhecimento da ignorância;
- Estabelece compromissos com os destinatários dos teus silêncios;
- Estabelece compromissos com os destinatários das tuas ações.
Faz a tua parte!
A próxima linha é tua………………………..……..