Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF
A política chinesa inclui, também, uma importante vertente de “capturar as Raposas”, ie de recuperação dos valores roubados, nomeadamente aqueles que foram colocados no exterior. Sem a recuperação dos montantes indevidamente apropriados por corruptores e corruptos, como, no essencial, acontece em Portugal, garante-se que o crime compensa. Inversamente com a recuperação desses ativos fica claro que o crime não compensa.
Uma estratégia que combata a corrupção no aparelho de Estado e que retire o nosso país dos desonrosos lugares que ocupa nas classificações internacionais tem de passar por medidas que evitem estas práticas criminosas a todos os níveis a administração pública. A República Popular da China é um caso de estudo internacional na medida em que, através de uma política firme e bem direcionada, reduziu de forma muito significativa a corrupção em todos os escalões da sociedade.
A política dirige-se tanto contra “Tigres”, os funcionários e políticos corruptos do topo da hierarquia, como contra “Moscas” os empregados corruptos dos escalões mais baixos. Assim procura-se erradicar a corrupção a todos os níveis hierárquicos, não deixando zonas por cobrir. É uma política simultaneamente vertical e horizontal.
A política chinesa inclui também uma importante vertente de “capturar as Raposas”, ie de recuperação dos valores roubados, nomeadamente aqueles que foram colocados no exterior. Sem a recuperação dos montantes indevidamente apropriados por corruptores e corruptos, como, no essencial, acontece em Portugal, garante-se que o crime compensa. Inversamente com a recuperação desses ativos fica claro que o crime não compensa.
Nesta campanha de luta anticorrupção, a China tem vindo a recorrer a meios inovadores. Por exemplo o organismo central de combate à corrupção, o Comité Central de Inspeção Disciplinar, tem o seu próprio programa de televisão, denominado “Tolerância Zero”. Outra originalidade foi o foco das campanhas ter incidido sobre os membros do Partido Comunista China (PCC), o principal partido do Governo e do poder (embora em coligação com outros partidos), e de as penas aplicadas serem particularmente duras.
Na base desta estratégia encontra-se uma campanha de educação “Triplo rigor e tripla honestidade” em que se ensina os membros do PCC de todos os escalões a serem rigorosos em termos de moral, de uso do poder e de disciplina pessoal e a ser honestos nas decisões, nos negócios e no seu comportamento. Pretende-se que as chefias sejam um modelo para os seus subordinados. Os líderes do PCC que não cumpram estas diretivas são prontamente despromovidos.
Agora que, com a tomada de posse do novo Governo, se fala tanto de medidas contra a corrupção, medidas absolutamente necessárias, mas que os políticos ainda não descobriram quais sejam, fica a nossa sugestão de estudar o caso chinês e de adotar como estes fizeram medidas para combater a corrupção nos partidos do Governo. É aí que o combate contra corrupção deve começar, com regras estritas a cumprir pelos governantes, mostrando que o exemplo vem de cima e que os membros do Governo não gozam de proteção especial.
Num universo de mais de meia centena de ministros e secretários-de-estado e um número muito superior de assessores, presidentes das câmaras, vereadores, social-democratas é, normal que haja vários corruptos. A experiência chinesa mostra que a corrupção se combate a começar por cima e a começar pelos membros do partido do poder. Terá o PSD a coragem necessária para travar essa luta, adotando as medidas que permitam desalojar os tigres, esmagar as moscas e derrubar as raposas ou, pelo contrário, vai proteger os seus, dando um mau sinal aos portugueses e às autoridades que têm o dever de levar a cabo as ações necessárias para erradicar a corrupção?