José Ferreira, OBEGEF
Fica um bocado a ideia daqueles adeptos fanáticos de futebol, em que na grande área adversária tudo é falta e penalti claríssimo, mas, na grande área do clube do coração, tudo são contactos legais e fitas do adversário. Ou seja, mais cego que o cego, é aquele não quer ver…
Afinal, parece que já não há criminalidade económica em Portugal. Ou melhor, há, mas, apenas aos olhos de alguns.
Mantemos no horizonte, ainda, as recentes decisões contraditórias que vieram a público nas mediáticas operações “Influencer” e naquele que foi intitulado o “Caso Madeira”.
Não nos vamos pronunciar nem tecer qualquer comentário sobre o conceito de “indícios” criminais, pois não cabe nesta sede. Questionamos, apenas, e dentro da nossa modesta ignorância legal, como pode haver duas interpretações tão distintas, uma do Ministério Público e outra do Juiz de Instrução Criminal, sabendo nós que ambos partilham e proveem de uma mesma e única formação, que é dada no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e que o trabalho de uns (MP) é, muitas vezes, escrutinado por outros (JIC).
Questões e formalidades legais à parte, para o grosso da população (na qual me incluo), aquilo que transparece é uma evidente descoordenação e aparente confusão nas hostes da justiça – sem nunca pôr em causa, pelo menos da minha parte – os diferentes papéis e funções da cada um dos intervenientes, obviamente.
Que houvesse discrepâncias entre os diferentes atores judiciais, parece-me normal e até necessário, o que surpreende, não posso deixar de registar, é este estremar de posições, sendo que onde uns viram inúmeros “indícios” de comportamentos e ilícitos criminais (suficientes para despoletar a operação, com buscas e detenções), outros, nada viram.
Fica um bocado a ideia daqueles adeptos fanáticos de futebol, em que na grande área adversária tudo é falta e penalti claríssimo, mas, na grande área do clube do coração, tudo são contactos legais e fitas do adversário. Ou seja, mais cego que o cego, é aquele não quer ver…
Aguardemos, serenamente, como é nosso timbre, que os Tribunais superiores cumpram o seu papel e a justiça siga o seu curso. Daqui a algum tempo teremos novidades e ver-se-á quem, afinal, desempenhou o papel de adepto fanático.
Entretanto, Portugal vai descendo (o que no caso concreto equivale a piorar, ocupando a 34ª posição entre 180 países), paulatinamente, no Ranking internacional da corrupção, alertando a Transparência Internacional (TI) que o combate à corrupção, em Portugal, continua sem avançar, sendo, inclusivamente, dos países da Europa com mais falhas ao nível da integridade na política.
Graças às eleições, ficamos a saber que, independentemente do partido que ganhar as eleições, tudo vai ser feito e várias medidas vão ser tomadas para combater este flagelo, que todos os partidos têm o combate à corrupção como prioridade nos respetivos programas de governo, perdoem-me o sarcasmo.
Este é o discurso oficial, populista e eleitoralista, contudo, a prática e a experiência dizem-nos, ano após ano, eleição após eleição, governo após governo, que pouco ou nada muda e que o interesse e foco manifestado, fervorosamente, nos discursos de campanha, afinal, não passa de uma frívola intenção.
Parafraseando a presidente da TI, Margarida Manso, no Relatório de 2023, os resultados registados pelo nosso país “evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção, é fundamental que esta seja efetiva no combate à corrupção”, fica o repto.