Óscar Afonso, Dinheiro Vivo
As recentes previsões económicas de outono da Comissão Europeia revelaram-se desfavoráveis, como já se suspeitava em face da conjuntura internacional adversa
O crescimento económico da União Europeia (UE) em 2023 e 2024 foi novamente revisto em baixa, para valores de 0,6% e 1,3% (após 0,8% e 1,4% nas previsões de verão e 1,0% e 1,7% nas de primavera), respetivamente, enquanto para 2025 é esperada uma subida de 1,7% (primeira estimativa), o que traduz uma ligeira aceleração, mas a incerteza dessa projeção é ainda maior na conjuntura de crescente complexidade que vivemos.
No caso de Portugal, os valores de crescimento foram reduzidos para 2,2% em 2023 e 1,3% em 2024 - valor este inferior à previsão de 1,5% da Proposta de Orçamento de Estado de 2024 do atual governo demissionário, que irá vigorar após a discussão na especialidade -, face a 2,4% e 1,8% nas projeções de primavera, enquanto que para 2025 a Comissão prevê 1,8%.
À entrada da "silly season" de verão, alertei para o otimismo das projeções de crescimento da economia portuguesa da altura - em particular os valores de 2,7% para 2023 e 2,4% para 2024 do Boletim Económico do Banco de Portugal, os mais altos de então -, não apenas devido à conjuntura externa adversa, mas sobretudo porque o dinamismo da nossa economia estava muito dependente do boom do turismo, que já estava a entrar em abrandamento acelerado.
Infelizmente, estava certo nas minhas suspeitas, pois o PIB registou já uma contração no 3º trimestre, segundo o INE, para o que contribuiu o contributo negativo do turismo.
As previsões económicas da Comissão Europeia apenas vêm confirmar o regresso da economia portuguesa a ritmos de crescimento mais baixos do que a maioria dos países da UE, o que tem penalizado o nosso nível de vida relativo e continuará a penalizar, como tenho vindo a apontar.
Com efeito, como mostra a Figura 1, Portugal registou o terceiro crescimento económico mais baixo entre 1999 e 2019 (variação média anual de 0,9%, abaixo do valor de 1,5% na UE), na 25.ª posição na UE, a que se seguiram dinâmicas também das mais baixas da UE em 2020 e 2021 (23.ª e 21.ª posições), no contexto da pandemia, onde o turismo foi dos setores mais penalizados.
Foi precisamente a recuperação mais rápida e forte do que o esperado do turismo que explicou o nosso crescimento económico relativamente alto em 2022 e 2023 (3.ª e 6.ª posições nos dados da Comissão - os valores de variação real do PIB são mostrados na Figura 1), a refletir a imagem de Portugal enquanto destino turístico bonito e seguro, longe do conflito na Ucrânia, ao mesmo tempo em que a procura turística teve um impulso extraordinário com a utilização da poupança da pandemia e o forte desejo de viajar após as restrições impostas por motivos sanitários.
Pelo contrário, os países de leste, dos mais dinâmicos da UE, foram muito penalizados pela necessidade de corte com o mercado da Rússia, do qual estavam bastante dependentes (ao contrário de Portugal), sobretudo a nível energético.
Como tenho referido, todos os fatores acima são excecionais e devem ser analisados como tal.
O crescimento económico é um fenómeno de longo prazo e que depende do potencial de crescimento das economias, que não terá mudado significativamente em termos relativos.
Ora o nosso crescimento potencial é relativamente baixo, em particular na comparação com as economias de leste, que entraram mais tarde na UE, receberam muito menos fundos europeus e têm-nos aproveitado melhor, pois a maioria delas ultrapassou-nos em nível de vida.
Não é, por isso, de espantar que em 2024 e 2025 Portugal regresse à cauda da UE em termos de dinâmica de crescimento, com valores já apenas em linha com a UE (ver Figura) e claramente próximos do fim da tabela, na 20.ª posição em 2024 - o 8.º valor mais baixo - e 18.ª em 2025, mas esta última projeção é mais incerta, como já referido, pelo que releva mais a posição em 2024.
Sem medidas que mudem estruturalmente a economia portuguesa e elevem o potencial de crescimento do nosso PIB não é de esperar que Portugal consiga alcançar os níveis de vida dos países europeus mais avançados, o que permitiria às empresas e ao Estado pagar maiores salários - travando a emigração da geração mais qualificada de sempre - e ter mais recursos para investir no Estado Social, incluindo em saúde, educação e proteção social.
Não é possível o Estado continuar a redistribuir sem uma base económica forte que assegure a geração sustentada de riqueza - é precisamente isso que tem faltado e está a colocar em causa o Estado Social, como os portugueses experienciam todos os dias e confirmam nos media.
Como diz o povo, "a manta não estica", e se o "bolo" cresce pouco, redistribuir muito - exigindo uma carga fiscal em sucessivos máximos, cada vez mais asfixiante, para o que também contribui a baixa eficiência da despesa pública - vai penalizar quem mais contribui para bolo, que são as empresas e os trabalhadores mais dinâmicos, que são assim incentivados a sair do país.
É isto que os cidadãos têm de ter em conta nas próximas eleições. Com os mesmos políticos que têm estado no poder não é de esperar novas e melhores políticas que permitem aos Portugueses viver melhor, tanto os desta geração como os das seguintes.
Figura 1
