Nuno Magina, Jornal i online
A União Europeia (UE) tem um papel primordial a desempenhar nas políticas anticorrupção
Há muito que se fala da corrupção como um problema endémico da sociedade portuguesa, como se o país à beira-mar plantado fosse particularmente exposto a esse flagelo e fosse muito pior do que os seus parceiros europeus. É inegável que o tema está na berra e que atrai atenções de todos os quadrantes, fazendo crer que Portugal se tornou num ‘oásis’ para corruptos sem paralelo no velho continente. Mas, até por isso, vale a pena olhar para a corrupção numa escala europeia e perceber até que ponto o país é assim tão diferente dos demais.
Em fevereiro de 2023, na nossa vizinha Espanha, veio a público o caso ‘Mediador’ fazendo estragos consideráveis nas intenções de voto no PSOE (partido socialista). Um ex-deputado das Ilhas Canárias, conhecido como ‘Tito Berni’, dirigia uma teia de corrupção para garantir a empresários locais acesso a contratos públicos e aprovação de projetos comunitários. Ao que parece até já existia uma tabela de preços. A maior parte das ‘transações’ faziam-se a troco de 5000 euros.
No ano passado, a Áustria foi assolada por mais uma onda de escândalos envolvendo, nada mais nada menos, o ex-chanceler austríaco Sebastian Kurz. Alegadamente terá usado dinheiros públicos para contratar sondagens que o favorecessem, sendo também acusado de corromper meios de comunicação social para publicar notícias favoráveis à sua imagem.
Em abril deste ano, o Governador do Banco Central da Eslováquia, Peter Kažimír, foi acusado formalmente de corrupção. O caso remonta ao período de 2012 a 2019 em que desempenhou funções de Ministro das Finanças. Foi acusado de ter servido de intermediário de subornos ao diretor eslovaco da autoridade tributária para ‘facilitar’ inspeções de certas empresas.
Apesar de comprovarem muito pouco sobre o ranking da corrupção, estes três exemplos mostram um padrão muito forte de clientelismo com titulares de altos cargos públicos, não muito diferente do que temos assistido em Portugal, porventura pior.
Dai ser tão importante ter uma abordagem internacional a este tema, ao invés de nos cingirmos às nossas quatro paredes. Neste contexto, a União Europeia (UE) tem um papel primordial a desempenhar.
No passado dia de 3 de maio, a Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo anticorrupção – incluindo uma proposta de diretiva - tendo em vista harmonizar a luta anticorrupção na UE. A título de exemplo, e tal como indicado por Vera Jourová (vice-presidente da Comissão Europeia), verifica-se que existem muitas diferenças entre as definições de corrupção de cada país e as penas que lhes estão associadas, dificultando as investigações transfronteiriças. Outro alerta advém da necessidade de todos os Estados-membros disporem de um organismo especializado de luta contra a corrupção. No que toca à prevenção, a Comissão pretende criar uma rede europeia de autoridades nacionais contra a corrupção, que se deverá reunir já em setembro para avaliar áreas de risco. São os primeiros passos de um caminho que se antevê longo, mas que poderão marcar a diferença na melhoria das políticas governativas em Portugal.