Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF
Todos estes casos deterioraram a imagem internacional e reforçaram a perceção de corrupção instalada nas mais altas instâncias do poder político português associada a uma completa impunidade. Por isso teria sido oportuno tomar medidas mais substantivas do que criar um questionário. E não teria sido difícil. Basta copiar de outros países mais preocupados com a ética governativa. Ainda vai a tempo.
O Governo Costa, na sua versão pós-geringonça, tem sido assolado por uma sucessão de “casos e casinhos” que levou à demissão de pelo menos 10 membros da equipa que governa o nosso país. A maioria destas saídas têm origem em questões éticas. Esperar-se-iam medidas enérgicas para combater estas falhas que ameaçam a estabilidade governativa, mas a única medida tomada foi a criação de um questionário a que os novos membros do governo devem responder pela sua honra. Em relação aos vários problemas que deram origem às demissões nada foi feito. É de esperar, então, que todas estas falhas se repitam, neste ou noutros governos, no futuro. Uma oportunidade perdida.
Todos estes casos deterioraram a imagem internacional e reforçaram a perceção de corrupção instalada nas mais altas instâncias do poder político português associada a uma completa impunidade. Por isso teria sido oportuno tomar medidas mais substantivas do que criar um questionário. E não teria sido difícil. Basta copiar de outros países mais preocupados com a ética governativa. Deixamos duas sugestões:
Caso das cadeiras rotativas – membro do governo que saí para empresa/instituição que tutelava e que beneficiou. É proibido mas a punição é tão leve que vale a pena cometer a infração. Quem é o prevaricador? Naturalmente a empresa contratante, sendo esta que deve ser punida. Sugestão: perda das vantagens atribuídas por período igual ao período durante o qual o governante está proibido de exercer funções na empresa, acrescida da devolução dos benefícios entretanto recebidos.
Caso das indemnizações abusivas – a questão aqui é a de não nomear para funções de gestor público quem acaba de receber uma indemnização por sair da gestão de outra empresa pública, sem que tenha devolvido a indemnização. Trata-se aqui de exigir que para ser nomeado o candidato apresente declaração emitida pelas entidades públicas para as quais trabalhou nos últimos cinco anos referindo se recebeu ou não uma indemnização por qualquer motivo. A declaração seria validada antes do gestor(a) poder iniciar funções. Simples e fácil.
Mas é sempre preferível seguir a sabedoria popular que nos diz que “mais vale tarde que nunca” e o Governo Costa pode ainda avançar com um pacote anticorrupção, que feche as portas às más-práticas detetadas e que mostre a Portugal, à Europa e ao Mundo que está preocupado com este tema e o quer combater energicamente. Era importante que o fizesse.
O combate à corrupção faz-se com legislação clara associada a punições fortes e não com questionários de que não resulta qualquer inconveniente, multa, ou punição, para quem mentir. Esta é uma medida inócua que nem serve para inglês ver, mas apenas para cobrir de ridículo o nosso país na cena internacional em que estes temas são muito debatidos e sobre os quais existem já décadas de experiência e reflexão.
Esperemos que o Governo Costa oiça quem assim o aconselha, pois que o aconselha seu amigo é.