Ricardo Rodrigues, OBEGEF

O caustico e fluído design das “forças” e “potencias” sociais e individuais, seus substratos, referências, vultos e perspetivas, nas sociedades da informação, conhecimento, comunicação, sustentadas em/por/na tecnologia, seus artefactos e (eventuais) potencialidades libertárias, ora, no crepúsculo de uma tardia modernidade (Zygmunt Bauman, et. al.), no fiel descompasso com a matriz (entre modernidades), deprimida a simbiose com o presente, numa taxionomia ansiosa de um futuro entre rasuras dicotómicas, um após, desejavelmente, poroso, inclusivo, multisciente, progressista (Boaventura de Sousa Santos, et. al.), despidos os gregários do “ser”, do “estar”, da consciência, num puro – naïf deambular pelo destino, sem olhar, muitas vezes, sem, mesmo, ver, as laterais, no emaranhado hedonista dos eixos poder-riqueza-prazer, entre estados (suas perceções) de euforia, confusão, letargia e medo (absolutos), sob o fond de teint da instantaneidade, anonimização, virtualidade, individualismo hermético e supremacista, etc.

Ponto de situação: Entre as elegâncias e as integridades no devir

Ressonante, da argila humana, um profundo e fundamental vazio, uma carência real (nem sempre objetiva), um excesso de futuro, uma frustração insuperável, um desligamento essencial do “eu”, quer no tempo, quer no espaço, ora, pela constante de reivindicações perniciosas, a partir das perceções dos “eus” do outro, seus sucessos, suas conquistas, pela eterna objetificação dos propósitos, etc., revisitada, assim, a corrupção do espírito humano. Entre véus, espelhos, perdido, solto, desconectado, por entre os sonhos, vaidades, narcisos, ânsias, ganância e invejas, numa (a sua) eterna busca pela consoladora matriz, referência, graal, o princípio, a verdade, a (sua) fonte legitimadora, ora, tão perfeita, quão humana, quão sua, ora, tão imaculada, quão inútil, inacessível, plástica, sempre volúvel aos olhos de quem nela se percebe/ observa/ nutre.

Escapa, de modo clamoroso, entre os dedos, da humanidade, a gentileza dos gestos, a benignidade (v. não maleficência) das/nas ações, a paciência dos dias, a harmonia das formas, o reconhecimento das falhas, dos fracassos, a aceitação, na (sua)existência, da dor e do sofrimento, etc. Com eles, a multiplicidade de presentes que nos abandonam, na fisionomia económica de tempo.

 O que não escapa é (parece ser) assaz indiscreto,

Estamos, amplamente, disponíveis para reconhecer e condenar as vaidades, o narciso, as ânsias, as ganâncias, as invejas do outro, seus criminais deméritos, mas a nossa insatisfação pela cronicidade da injustiça dos nossos fracassos, onde fica nessa equação?

 Sempre, as virtudes da elegância, nas encruzilhadas da vida, nos seus equilíbrios, desequilíbrios, sucessos, fracassos, visando estádios mais avançados-elevados de polidez, integridade, plenitude, com os correspetivos de credibilidade, prestígio, respeito, devolvem o significado do fiel reconhecimento, em coerência, da projeção ético-estética do “eu”, do “outro”, do “nós” e do “todo”.

É “bom” ser elegante, a sua corrosão “desafi(n)a” (V. “Desafinado” - António Carlos Jobim; Newton Mendonça, na voz de Gal Costa) a existência (o “ser” pelo “estar”, que também “é”), traduz fracasso, insucesso pessoal e social, em todo o complexo e com todo o potencial psicossocial.

É majestático ser elegante, revelador de potência, de domínio, é protetor da nossa profundamente frágil existência.

Afinal, todos repudiamos o que é indigno?

 Um novo encontro com a “culpa” e o “medo” num jogo consciente de luzes e de formas comunicacionais multidirecionais. Um novo começo, que enlace, como brisa, memória, futuro e probidade.

Novas oportunidades?

 Das elegâncias como referência (rumo ético-estético): breves elucidações

 De um modo geral, saber “estar” plenamente e em harmonia. Aplicar a adequação, a necessidade e a proporcionalidade nas escolhas e exteriorizações. Conhecer da essencialidade da presença, da pertinência do posicionamento (sobretudo, moralistas/corretivos) e da utilidade e eficiência do seu exercício. Ser cordial, sem se perder na vulgaridade. Ser seguro e confiante, afastando-se de manifestações de arrogância ou sobranceria. Suportar o exercício alheio da liberdade com perseverança. Participar, com elevação e assertividade, das comunicações, ouvindo, escutando, sem pré-juízos sumários, questionando internamente quaisquer quando surjam, aprendendo, com os conjuntos de factos e argumentos, suas formas, substâncias e intuitos, independentemente dos sujeito-autores.

Ser “desconcertante” não tem de ser deselegante

 Ser polido não desfere, não transfigura virtudes, antes compromete o seu agente, na sua essência (em perspetiva). A sinceridade, franqueza e honestidade assumem na “lisura” fiéis reveladores de consciência (enquadramento e nível). Ser empreendedor com propósito é potencialmente revelador de gestão pertinente dos meios e recursos disponíveis. Ser disciplinado, ser consistente, o baluarte do talento e da eficiência. Ser simples e objetivo, ser lucerna rumo ao horizonte. Ser sonante lúcido dos ecossistemas de sentidos, ser total, em qualquer direção.

A beleza da integridade: uma qualidade apreciada?

 A corrupção e a fraude, em termos nocionais e em perspetiva, enquanto fenómenos, factos, dinâmicas, permanecem nas agendas ocultas, nos demais círculos do social, ricas em formas e modalidades, apresentando vários graus de intensidade. São fenómenos sociológicos complexos, visivelmente crónicos, conjeturáveis, especialmente agudizados em tempos de crise. Paralelamente, os marcadores das virtudes, no seio das comunidades e meios académico, científico, político, social, etc., parecem ferverosamente acompanhar, com igual vigor e severidade, muitas vezes, com belicosos entornos moralistas (*febre incansável de futuro; vaidade, narciso, ganância; inveja), a consciência de uma fiel permanência ou constância da figura (normalmente externa (no outro) – fora de si), a sua natural nocividade (ético-moral), vocação amplamente extrativa, desvirtuando o princípio democrático, com afetação direta e indireta dos direitos, liberdades e fundamentais, com enfoque para o seu núcleo essencial (em especial, a dinâmica das efetividades), estatuídos na nossa Constituição Política e hétero impostos pela comunidade internacional.

Entre (des)apontamentos: do saber-fazer, do querer-fazer e do fazer-cumprir

 Da política ao legislado, da anamnese aos resultados, “os ecos” e “os espectros” de um passado que, ao que parece, nunca quis deixar de o ser, de presentes nos seus nervosos atavismos, de futuros sebastianistas, assim, numa lividez perniciosa, a perpetuação de forças, privilégios e do, (sempre) mesmo, sangue “vertido pelos/nos gabinetes”.

Dos pecados e dos remédios?

A definição de qualquer política, exige (deveria impor), numa sequência viva, a par da identificação plena das afetações reais e potenciais e das necessidades emergentes, a boa leitura dos fenómenos (com e sem a veste moralizante – social/institucional) com o fim de bem afetar pontos nevrálgicos conducentes à transição para um (potencialmente) novo estado de coisas, acompanhado de um alinhamento da consciência do coletivo (perceção). Consequentemente, a definição consonante de objetivos gerais e específicos, a seleção dos melhores instrumentos, a implementação mais eficiente das medidas, acompanhada da, sempre fundamental, dinâmica de avaliação/ controlo/ fiscalização, que se pretende habilitada, de proximidade e amplamente eficiente.

Ora, no sentido da boa definição ou do estabelecimento da correspondente trajetória, a análise e compreensão dos fenómenos, seus caracteres, ambientes onde se move, potencias motivacionais internas e externas, práticas, usos e costumes (típicos), seus sentidos, os veículos de estabilização (ex.: redes de agentes, densidade, etc.), pontos absolutamente essenciais, sendo a fiel pretensão atingir soluções, remédios políticos, ético-estéticos, institucionais, etc., verdadeiramente representativos, tradutores de eficiência, também, precaver, prevenir, mitigar ou eliminar os focos e materializações, bem como, as perceções ou perspetivas, apresentados / projetados / profetizados.

Neste sentido, identificar os gatilhos, visando a sua boa redefinição/ reconfiguração, ou, simplesmente, acompanhar o seu pulsar, paulatinamente, desestimulando e desmoralizando, pela imposição de deveres ou assunção de responsabilidades adicionais (projetando-se, sobretudo, no âmbito das liberdades individuais/ sociais – domínios público e privado), a título exemplificativo, a responsabilidade pessoal-direta (total) pelas escolhas, pelas nomeações, pelas dinâmicas, pelos sentidos, etc.

A análise da ação, centrada na equação, custo(s)/ benefício(s), sempre partirá das potencialidades da inércia.

Façamos acontecer!

Finalmente: um princípio geral anticorrupção, em aliança profunda com um princípio geral da transparência, sua autonomização dogmática, como garantes da efetivação de direitos e liberdade fundamentais?

Com o (re)conhecimento do fenómeno da corrupção e da fraude (entre a diversidade dos atalhos existenciais) nas suas fontes, formas, caracteres e efeitos, a criação ou estabelecimento das bases gerais/ bases fundantes universais, fundamentos-estrutura de uma tutela (geral) abstrata e concreta, a um verdadeiro (novo) sistema pró-transparência e anticorrupção, modelado, em clara simbiose, entre outros, com os princípios da precaução e da prevenção, suas vibrantes formas (sistema controlo ou duplo ordenador do ius).

Para o fim proposto, e apesar da impositiva normatividade dos preceitos, a sua autonomização ius dogmática, operada pela constitucionalização em termos gerais e universais com a correspondente projeção no sistema jurídico global.

Diversos são os ganhos/ benefícios reais e potenciais, entre os quais:

  1. efeito consolidativo nas/ das garantias, decorrente do duplo ordenador;
  2. impacto no modus interpretativo (da Lei Fundamental e demais diplomas), potenciando a harmonização/uniformização;
  3. permitir, em termos jurídico-normativos, perceber e (re)criar a estrutura, as correspondentes projeções ius dogmáticas decorrentes da integração no sistema jurídico global, ora, na qualidade de princípios jurídicos gerais autónomos (escritos);
  4. consolidar opiniões nas mais diversas áreas do social, do económico, do financeiro e do político, com efeitos verdadeiramente prático nos modi operandi – faciendi institucionais e modi vivendi sociais, com importantes repercussões ao nível da efetivação dos direitos e liberdades fundamentais (direta e indiretamente implicados);
  5. o relevante papel de potenciação do (re)florescimento do debate e da literatura nestes domínios.

 A próxima linha é tua….