Portugal tem tido tradicionalmente elevados fluxos migratórios, mas a emigração de jovens qualificados é uma tendência relativamente recente. Apesar da falta de dados precisos e fiáveis, o que impede uma medição exata da extensão do fenómeno (muitos jovens não comunicam formalmente a sua partida; consequentemente, o número de jovens emigrantes pode ser maior), é evidente que Portugal está a viver um preocupante êxodo de jovens talentosos.
Apesar da baixa taxa de natalidade, todos nós conhecemos jovens licenciados que emigraram ou pensam emigrar. Fruto do débil desempenho económico português, os jovens qualificados sentem falta de oportunidades de desenvolvimento pessoal e uma quebra das expectativas profissionais. Paralelamente, encontram na União Europeia uma maior probabilidade de encontrar um emprego alinhado com os graus académicos obtidos, proximidade geográfica, e possibilidade de melhorar consideravelmente as suas condições de vida.
Embora as crises recentes (de 2008-2010, Covid-19, e Guerra na Ucrânia) tenham sido - estejam a ser - sentidas em todo o mundo, uma das consequências mais visíveis das crises é que, em Portugal, a deterioração das condições de vida tem sido relativamente violenta, com quedas do produto interno bruto (sobretudo durante a vinda da Troika e no ano de 2020; e, no contexto de Guerra, a Comissão Europeia projeta uma queda em cadeia no segundo trimestre, após uma evolução ainda positiva no primeiro trimestre) e aumento dos valores do endividamento.
As crises têm afetado toda a sociedade portuguesa, mas os seus efeitos tangíveis têm sido especialmente duros para os jovens, cada vez mais talentosos. O que o país tem para lhe oferecer é falta de emprego compatível com as qualificações, empregos temporários, a tempo parcial, mal remunerado e altamente taxado, elevados níveis de insegurança e de incerteza.
Em Portugal, os jovens qualificados dificilmente conseguem ganhar mais de 1000 e poucos euros líquidos, em empregos frequentemente precários, fruto da baixa produtividade da economia, que impõe uma exígua taxa de crescimento e exige uma crescente carga fiscal para manter a máquina do Estado, apesar do endividamento público e dos fundos comunitários. A este propósito, a OCDE acaba de divulgar o relatório anual "Taxing Wages 2022", ficando claro que a carga fiscal direta sobre o rendimento do trabalho, em Portugal, é de facto estrondosa.
Em suma, a ausência de oportunidades de emprego que permitam o desenvolvimento pessoal e a melhoria das condições de vida, em conjunto com a quebra das expectativas profissionais e a descrença na capacidade do governo e das instituições públicas para reverter a situação, tem levado a população jovem, altamente qualificada, a emigrar para a União Europeia.
A emigração dos jovens surgiu, pois, como estratégia de ação à história de insucesso económico recente e representa para o país um desperdício de talentos com, pelo menos, quatro consequências económicas negativas e auto-agravantes a médio prazo: (i) aumento da carga fiscal dos residentes para sustentar a máquina do Estado, que não para de exigir mais, e honrar o pagamento da dívida existente, (ii) impossibilidade de reverter a baixa produtividade face à fuga de talento, (iii) ausência de capacidade de substituições de mão-de-obra, (iv) queda da já reduzida taxa de natalidade e crescente envelhecimento da população, que, por sua vez, afetará diretamente o sistema público de pensões no futuro.
Se o governo pensasse a médio-longo prazo, seria, por exemplo, de esperar que baixasse a carga fiscal sobre o trabalho para incentivar a sua procura interna. Acresce que, num contexto de inflação elevada, há já uma imensa redistribuição de rendimento a favor do Estado e contra as famílias e as empresas, decorrente do aumento da "taxa efetiva" dos impostos indiretos, que cresce na proporção da taxa de inflação.
Contudo, a nível fiscal, não é só nos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo que reside o problema português. Também a carga fiscal sobre o rendimento do capital é relativamente elevada, registando-se a maior taxa máxima combinada no conjunto dos países da União Europeia e da OCDE, bem como uma taxa efetiva também relativamente alta, mesmo considerando a panóplia discutível de benefícios fiscais. Toda esta carga fiscal penaliza o crescimento económico e impede que os salários possam aumentar.
A ausência de competitividade fiscal penaliza fortemente a retenção e atração de talento, e o investimento. Tal contribui para a manutenção de baixos níveis de produtividade e para o desincentivo da atividade económica, gerando empobrecimento e potenciando a "proletarização", o aumento da economia paralela e o recurso à emigração.
Não se entende qual a estratégia do governo para o médio-longo prazo e não se compreende o racional subjacente ao nível das políticas públicas. Creio que valeria a pena que se atendesse aos alertas e às recomendações feitas por instituições internacionais, começando por atribuir mais importância à eficácia e adequação do sistema fiscal.
