Manuel Castelo Branco , Visão online
Empresas e instituições do Reino Unido ajudam indivíduos e regimes corruptos a lavar o seu dinheiro e reputações.
Em crónica escrita há pouco mais de 5 anos, com o título “Corrupção ao estilo suíço”, salientou-se que o envolvimento de países como a Suíça em práticas de lavagem de dinheiro e corrupção, entre outras, contribui substancialmente para que elas ocorram. Também se deu conta que este tipo de países, nos quais muitas das receitas provenientes da corrupção são depositadas, se encontrarem entre os considerados como sendo dos menos corruptos de acordo com o Índice de Perceção da Corrupção. Para além da Suíça, relativamente à qual apenas a Dinamarca e a Nova Zelândia obtêm pontuação superior no índice de 2018, também se pode incluir nesse tipo de países o Reino Unido. No índice de 2018, o Reino Unido obteve pontuação igual à da Alemanha. Apenas 10 países obtiveram pontuações superiores às do Reino Unido (para além os países Nórdicos, Nova Zelândia, Singapura, Suíça, Holanda, Canadá e Luxemburgo).
Nessa crónica de há cerca de 5 anos afirmou-se a importância de, para apreender a realidade da corrupção e fenómenos associados em toda a sua complexidade, se utilizar, também, em combinação com o Índice de Perceção da Corrupção, outros instrumentos que permitam analisar o “outro lado” do tipo de fenómenos em causa. O Índice de Sigilo Financeiro, da Tax Justice Network, é um destes instrumentos. Como sucedia há 5 anos, no Índice de Sigilo Financeiro de 2013, também no de 2018 a Suíça é o país onde tal sigilo é mais elevado. Entres os 10 primeiros continuam a aparecer os EUA, que ascenderam à segunda posição, Hong Kong, Singapura, o Luxemburgo, a Alemanha. O Reino Unido aparece em vigésimo terceiro lugar (próximo do seu lugar em 2013, o vigésimo primeiro). Mas quando se analisa o caso do Reino Unido há que ter em conta os territórios britânicos ultramarinos (como as Ilhas Caimão, que aparecem em terceiro lugar, ou as Ilhas Virgens Britânicas, que aparecem em décimo sexto) e as dependências da coroa (como Guernsey, no décimo lugar, e Jersey, no décimo oitavo).
Em Outubro de 2019, a Transparency International UK publicou um relatório com o esclarecedor título “Ao seu serviço – Investigando como as empresas e instituições do Reino Unido ajudam indivíduos e regimes corruptos a lavar o seu dinheiro e reputações”. Com referência aos danos causados pelo fenómeno de corrupção, entre os quais se contam a perda de fundos que permitiriam financiar de forma mais adequada serviços básicos como a saúde ou a educação, afirma-se neste relatório que, apesar de parecer a muitos um problema essencialmente estrangeiro, não é possível escapar-se ao facto de serviços baseados no Reino Unido frequentemente facilitarem este tipo de criminalidade e serem o destino das suas receitas. No estudo apresentado neste relatório foram utilizados dados obtidos da análise de mais de 400 casos em que organizações do Reino Unido estiveram envolvidas prestando serviços que facilitaram a lavagem do dinheiro obtido da corrupção. O montante de dinheiro envolvido ascendeu a, pelo menos, 325 biliões de libras. Foram 116 os países em que ocorreram os processos que possibilitaram a obtenção indevida daquele montante. Curiosamente, nenhum deles Portugal. Neste relatório sugere-se que a muitos dos principais casos de suborno, desfalque e contratos públicos manipulados se encontrará associada uma conexão baseada no Reino Unido: uma empresa secreta nas Ilhas Virgens Britânicas, uma mansão do bairro londrino de Mayfair, um banco britânico.
No meio-termo teríamos uma política que dotasse as polícias de meios que permitissem detetar muito mais casos e um agravamento das penas para os que fossem condenados.
A situação atual de baixa probabilidade de ser apanhado e de penas irrelevantes configura o paraíso dos corruptos. É preciso sair desta desastrosa posição.