Jorge Fonseca de Almeida , Visão online
A situação atual de baixa probabilidade de ser apanhado e de penas irrelevantes configura o paraíso dos corruptos.
A prevalência da corrupção, como de qualquer outro crime, depende apenas de três fatores que o delinquente leva sempre em conta antes de cometer os seus delitos. O primeiro é, obviamente, a receita que pode obter. O segundo é a probabilidade de o apanharem. O terceiro é a dureza da penalização em caso de ser efetivamente apanhado.
Temos então uma equação simples que permite ao meliante calcular, mesmo que o faça inconscientemente, o lucro ponderado pelo risco. Quanto maior for esse lucro maior o incentivo ao crime.
Em Portugal a probabilidade ser apanhado por corrupção é muito reduzida. O número de casos investigados é ínfimo, quer pela falta de meios das autoridades, quer pela sua fraca especialização, pelo que qualquer criminoso tem altas probabilidades de nunca ser descoberto. Trata-se, pois, de um campo altamente atrativo para qualquer personalidade desonesta.
E mesmo nos raros casos em que o faltoso é apanhado, a dificuldade de fazer prova do crime de corrupção é tão grande, a Justiça tão prolongada, as possibilidades de recurso tão abundantes que a probabilidade de não resultar nenhuma penalização é muito elevada, quer por prescrição, quer por inadmissibilidade das provas, quer pela simples incompetência do Ministério Público. A penalização é, pois, baixa ou irrisória.
Nenhum outro tipo de crime goza desta conjunção tão favorável de circunstâncias: baixa probabilidade de ser apanhado e, no caso improvável de ser detetado, uma penalização irrelevante.
O risco da corrupção é, assim, nulo ou inexistente, pelo que o crime compensa mesmo para valores relativamente modestos. Por isso a corrupção é tão prevalente e persistente. Para qualquer funcionário público ou responsável político a tentação é grande. E a ocasião, como diz o ditado, faz o ladrão.
Existem dois modelos extremos de combate à corrupção e depois vários outros que os procuram conjugar. O primeiro procura aumentar a vigilância e subir a probabilidade de apanhar os corruptos. Este modelo implica, forças policiais alargadas e com as competências necessárias. É um modelo caro mas eficaz. Ninguém se atreve a por o pé em ramo verde pois sabe que será prontamente apanhado.
O outro modelo é o do agravamento das penas para dissuadir pelo terror. O criminoso pondera, pois se for apanhado a pena é pesada. Por exemplo na China os corruptos apanhados são muitas vezes fuzilados. Funciona, mas colide com a tradição humanista portuguesa que aboliu a pena de morte e a prisão perpétua há várias décadas.
No meio-termo teríamos uma política que dotasse as polícias de meios que permitissem detetar muito mais casos e um agravamento das penas para os que fossem condenados.
A situação atual de baixa probabilidade de ser apanhado e de penas irrelevantes configura o paraíso dos corruptos. É preciso sair desta desastrosa posição.