Óscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)
O ministro do Ambiente é, de facto, um ministro pouco “ambientado” com a defesa e a preservação ambiental
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As reflexões de estudiosos seminais sobre o assunto têm sido acompanhadas por muitos. Para dar conta da falácia associada ao projecto de mineração e produção de lítio em Portugal, nesta crónica escrita em conjunto com Vítor Afonso, contamos com os contributos da Catarina, da Maria do Carmo, da Regina e do Gualdino, pelo que é uma crónica de todos.
O banco norte-americano Morgan Stanley afirmou, em fevereiro de 2018, que esse seria o último com défice global de lítio. Os facto confirmam essa previsão. Ao longo do último ano, assistiu-se à abertura de novas minas – na Austrália, por exemplo – e, na sequência, a uma crescente oferta de lítio no mercado internacional pelo que, sem variação da procura, que até diminui, o preço do lítio caiu acentuadamente. Acresce que se têm descoberto novas jazidas gigantescas em vários países – o Chile, por exemplo, deverá duplicar a sua produção nos próximos 4 anos, na Bolívia há reservas gigantestas e o mesmo se passa na Argentina – pelo que a tendência da oferta é para aumentar. Até recentemente, a Bolívia, o Chile e a Argentina completavam um triângulo sul-americano do lítio que possuiria cerca de 75% das reservas mundiais, mas recentemente foi descoberta no México uma grande jazida que, segundo informações do governo federal, conta com mais de 120 milhões de toneladas de lítio. Não é por acaso que, por exemplo, a China já anunciou que terá capacidade para comercializar lítio até 1/9 do preço de mercado atual.
Face à dinâmica da oferta e da procura há muitas empresas no ramo que estão a ter muitas dificuldades, tal é o caso, só para citar um exemplo, da Nemaska Lithium, cotada na bolsa de Toronto. A situação desta empresa faz antever o que sucederia em Portugal caso o processo avançasse. As reservas portuguesas são insignificantes e, per si, não justificam a exploração por ser manifestamente inviável. Note-se que a Savannah Resources, sem histórico de atividade nem know-how na mineração e produção de lítio, planeia produzir 0,175 milhões de toneladas de concentrado de lítio por ano na mina próxima a Covas do Barroso, que possui cerca de 20 milhões de toneladas de lítio!!! Não satisfeita com a insignificância do recurso, a Savannah Resources também propõe a construção de uma refinaria de lítio em Portugal! Para além da quantidade marginal existente, acrescem as dificuldades impostas pela baixa concentração do minério e a forma de extracção muito dispendiosa, quando comparada com a extracção nos locais acima referidos.
À inviabilidade económico-financeira acrescem os custos sociais e ambientais. Para quê mais um elefante branco quando há tantas carências em Portugal? Que sentido faz que o Ministério do Ambiente, caso o projeto avance, contribua para a destruição irreversível da paisagem e do património arquitetónico das regiões afetadas, a limitação do acesso à água potável, a dificuldade do acesso a solos aráveis não contaminados, o agravamento do estado de saúde das populações, o impedimento do acesso a propriedades confinantes com as explorações, a mudança das dinâmicas sociais da comunidade, a deterioração da atratividade turística da região, a desvalorização de imóveis, e claro um ainda maior abandono do já abandonado Trás-os-Montes.
O Ministro do Ambiente é, de facto, um ministro pouco “ambientado” com a defesa e a preservação ambiental. Argumenta sobre a necessidade de reduzir as emissões de carbono e foca-se na agricultura e, em especial, na agropecuária. Não saberá que a economia de montanha depende da agropecuária e que a mesma levou a que Portugal fosse distinguido pela FAO com o galardão de Património Agrícola Mundial? Aconteça o que acontecer, com esta falácia do lítio, o governo português já contribuiu para que vários investimentos empresariais e de recuperação de aldeias se encontrem em stand by ou tenham sido cancelados, para que as populações e os investidores se sintam com o futuro em suspenso, e para a desvalorização patrimonial dos imóveis.
Em suma, neste negócio estranho, só vemos uma motivação: desejo de acesso a fundos europeus por alguns à custa de custos diretos sobre as populações locais e custos indiretos sobre todos nós!