Óscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)

O emprego cresceu mais do que a economia, maioritariamente com trabalho temporário, em sectores mal remunerados: o emprego com maior risco de pobreza

É comum ouvir o governo e a maioria dos comentadores políticos “especialistas” defender o desempenho “notável” da economia portuguesa. Mas há imensas razões para duvidar de tal notabilidade e, nesta crónica, saliento apenas duas: a ausência de convergência de um país atrasado com a União Europeia e a ausência de melhorias de produtividade.

A hipótese de convergência assenta na premissa de que o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) das economias pobres cresce a taxas superiores. Estes países têm potencial para crescer a um ritmo mais rápido porque os retornos decrescentes não são tão fortes, dado que podem replicar métodos de produção, tecnologias e organizações das instituições de países ricos. Em condições normais, espera-se, pois, convergência das economias pobres para os níveis do PIBpc das economias ricas.

No contexto da União Europeia a economia portuguesa é claramente pobre, pelo que, de acordo com a literatura económica, seria de esperar que crescesse muito mais que a média. Mas, infelizmente, tal não acontece! Nos quatro últimos anos, 2015, 2016, 2017 e 2018, Portugal cresceu, respectivamente, 1,82%, 1,93%, 2,8% e 2,16% e a UE cresceu 2,3%, 2,0%, 2,4% e 1,9%; ou seja, a taxa de crescimento média anual foi de 2,18% em Portugal e na UE. Daqueles três anos, 2017 foi o de melhor desempenho. Ainda assim o crescimento português foi apenas o 18º mais alto e, portanto, o 11º mais baixo!

Governando para sondagens sobre as intenções de voto do cada vez menor número de votantes, os políticos são anti-reformadores e são responsáveis por “incapacidades” que impedem a convergência. Pelas “incapacidades” para absorver novas tecnologias, atrair capitais, promover o investimento, e participar em mercados globais. Dos políticos seria de esperar que: alterassem o quadro institucional, favorecendo o funcionamento dos mercados; desburocratizassem; incentivassem o ajustamento das qualificação dos recursos humanos às necessidades; promovessem o empreendedorismo; melhorassem o sistema judicial e, assim, ajudassem no combate à corrupção, à fraude fiscal e ao crime económico-financeiro; contribuíssem para reduzir a dependência energética do exterior; não endividassem o país; combatessem a economia paralela, que já corresponde a um quarto da economia, desvirtua a concorrência e a confiança, e diminui os recursos disponíveis para investimento e redistribuição, apesar do aumento da carga fiscal; patrocinassem a adaptação à UE, agravada pela maior penetração na europa de países low-cost (China, por exemplo).

Não sendo assim compreende-se a inesperada ausência de convergência da economia portuguesa com a média da UE e a manutenção da baixa produtividade. Em 2017, recorde-se, a economia cresceu 2,8%, mas o emprego cresceu 3,26%, pelo que a economia continua a crescer em sectores de produtividade mais baixa, mantendo-se o padrão de especialização. Ou seja, como o emprego cresceu mais que a economia, os novos empregos são maioritariamente de trabalho temporário, de trabalho a tempo parcial, de auto-emprego em sectores tradicionais mal remunerados: os tipos de emprego que apresentam riscos mais elevados de pobreza no trabalho!