Óscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)
A criação de intermediários improdutivos e de parasitas ricos originados pelos partidos políticos é, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia
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Como tenho referido em crónicas anteriores, as instituições portuguesas são extrativas pelo que a generalidade dos cidadãos é afastada da vida coletiva. O Estado atrapalha em tudo, condiciona a liberdade, e não há uma aposta na livre iniciativa e em regulamentações que evitem o condicionamento da atividade económica. A competitividade depende do emprego de mão-de-obra barata e já é uma “festa” ter emprego que gera pobres. Neste contexto, a corrupção, envolvendo pagamentos diretos e indiretos, só podia ser, como é, uma prática generalizada de alguns, havendo a perceção de ter aumentado com a democracia e com as deficiências da justiça. Sendo prática de alguns, assegura que a riqueza continua a ser distríbuida “para cima” (à elite) com algumas “esmolas” “para baixo” (aos pobres). Na verdade, o compadrio, a criação de intermediários improdutivos e de parasitas ricos originados pelos partidos políticos é, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia em favor de interesses pessoais e/ou políticos.
De acordo com um relatório do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia no parlamento europeu, os custos da corrupção em Portugal totalizam 18,2 mil milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 8% do produto interno bruto, a mais 2 mil milhões de euros que o orçamento do ministério da saúde e a dez vezes mais que as despesas com desemprego. Parte deste valor reflete-se no montante de economia subterrânea, motivada para evitar o pagamento de impostos e contribuições, e contribui para os cerca de 49 mil milhões de euros estimados de economia paralela. Assim se entende a perceção generalizada de que o país está doente, progressivamente mais desigual, e que a distribuição da riqueza é inversamente proporcional ao mérito e ao trabalho.
No imediato, a redução artificial de impostos para alguns obriga a aumento de impostos para os outros (basicamente de quem se esforça e trabalha), a serviços públicos de pior qualidade, ao enfraquecimento do desenvolvimento económico, à penalização da eficiência económica e da equidade. Mas há mais: a concorrência é distorcida, a promiscuidade entre o lícito e o ilícito favorecida, a degração das relações éticas aumentada, o reforço do individualismo em detrimento da importância da sociedade e das instituições potenciada, e os conflitos de interesse entre o económico e o político patrocinados.
Por falta de espaço para listar medidas de combate, termino deixando duas questões. Temos entidades responsáveis pelo combate à corrupção – punitivas e preventivas – e todas se queixam de falta de meios para operar com eficácia; sendo assim, porque lhe são sonegados os meios? Dizem-nos que a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) assegura “com transparência, isenção, rigor e independência as funções de recrutamento e seleção de candidatos para cargos de direção superior da Administração Pública e avalia o mérito dos candidatos a gestores públicos”. Será?! No final de contas a decisão não é sempre política e a CReSAP não é mais uma entidade para empregar boys?