Óscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)

A Segurança Social não fiscaliza como devia, limitando-se a observar cerca de um quarto dos protocolos com IPSS.

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A vulnerabilidade motiva a sociedade civil (e o Estado) a unir-se em donativos, mas não faltam oportunistas para beneficiar da desgraça de uns e da generosidade de outros.

Comecemos por algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Constituídas sem fins lucrativos, por iniciativa de particulares, os objetivos passam pelo apoio a crianças, jovens e famílias, proteção de cidadãos na velhice e invalidez, promoção e proteção na saúde, educação e formação profissional, e resolução de problemas habitacionais. Visam, portanto, o apoio a pessoas vulneráveis e o seu crescimento tem originado um aumento contínuo de financiamento do Estado e de particulares. Porém, onde há dinheiro e fraca fiscalização há propensão para ilegalidades, pelo que, apesar do propósito subjacente de dar expressão ao dever moral de solidariedade e de justiça entre indivíduos, as IPSS têm sido sujeitas a escândalos que têm abalado a sua reputação. Há muito “voluntarismo interesseiro” que acha ter determinados “direitos” (por exemplo, uso indevido de bens das instituições em beneficio próprio, aumento injustificado do próprio salário, recebimento de verbas indevidas, e pedido de donativos como condição de admissão de pessoas para apoio social), e a fraca fiscalização cria um sentimento de impunidade.

Para além de uso indevido de recursos entretanto obtidos, não há garantia sobre o destino de dinheiro recebido em pedidos na via pública. Consta que há quem tenha feito fortuna à custa de vendas em bancas solidárias para supostamente ajudar causas sociais! A Segurança Social não fiscaliza como devia, limitando-se a observar cerca de ¼ dos protocolos com IPSS e quando deteta anomalias tende a esperar que o Ministério Público resolva.

Oportunistas que se aproveitam da desgraça alheia, para beneficiar da bondade de outros, existem em todo lado. Atente-se nos incêndios do ano passado. A sociedade civil uniu-se e não faltaram donativos. Em Pedrógão, uns oportunistas encontraram na tragédia a oportunidade de ganho. De acordo com a TVI, “amigos” do presidente da câmara e de um vereador mudaram a morada fiscal para palheiros e assim, à custa de subsídios, ficaram também com segundas (e terceiras) habitações. Por causa disso, verdadeiros desalojados esperam pela conclusão de obras necessárias!