Óscar Afonso, Jornal i
Por definição, crescimento económico de uma economia reflecte o aumento sustentado da quantidade de bens e serviços produzidos e é esse aumento que assegura a melhoria permanente do padrão da vida dos seus habitantes. Igualmente por definição, em Economia distingue-se estabilização económica de curto prazo e crescimento económico de longo prazo. No curto prazo, o andamento da quantidade de bens e serviços produzidos também reflecte o andamento do ciclo e, por isso, não é necessariamente sustentado. Basta, por exemplo, que decorra de um aumento do consumo público por motivos puramente eleitorais ou que resulte de mau consumo privado. Para ser sustentado, no longo prazo, deve sim decorrer do crescimento da produção motivada pelo andamento dos factores de produção (e do seu emprego ao nível natural) e da tecnologia.
Posto isto, incomoda-me ver e ouvir políticos e comentadores exclusivamente imbuídos do contexto de curto prazo afirmarem que a solução para a crise passa por um aumento do consumo/gasto público porque, supostamente, gera crescimento económico. É verdade que gera, mas também é verdade que, decorrendo de gastos “à la Portuguesa” em rotundas, SCUTs, PPPs, BPN, entre outros, esse crescimento económico é artificial, insustentável e mau. Para além de contribuir para um maior défice externo, naturalmente de evitar pelas razões obvias, por este caminho haverá também maior défice público (e maior dívida pública), cuja correcção requer, no momento seguinte, menor gasto público ou mais impostos. E, já agora, mais impostos significam menos recursos para, por exemplo, investimento.
Não tenho qualquer dúvida que assim é, mas para quem duvida proponho o seguinte exercício: recolha, como eu fiz, dados para a taxa de crescimento e para o peso do gasto público no produto, em Portugal, e confronte o andamento das duas séries. Como poderá ver para o período 1986-2013, em média e com tudo mais constante, um aumento de 1 ponto percentual no peso do gasto público no produto provocou uma diminuição da taxa de crescimento económico em 0,87 pontos percentuais. Dá que pensar, não!
Não entendo então como se continua a defender que a chave para o crescimento está no puro aumento da despesa pública. Será por ignorância? Ou será por interesse pessoal? Nos últimos 27 anos, de 1986 até hoje, apenas em 8 anos (1986, 1987, 1994, 2006, 2007, 2010, 2011 e 2012) o peso do gasto público no produto diminuiu. Por mais que se diga o contrário, mais cedo do que tarde, esta estratégia baseada em mau consumo acaba, como vimos, por revelar-se fatal.
Com esta crónica gostaria de contribuir para que, de uma vez por todas, se entenda que o crescimento económico sustentado decorre do aumento permanente da quantidade e qualidade dos factores de produção, e da melhoria das instituições. Sendo o trabalho e o capital os factores de produção determinantes, as fontes de crescimento económico sustentado são então a melhoria da taxa de natalidade, que contribui também para o alargamento do mercado e para a sobrevivência do estado nação, e também a acumulação, via investimento, de capital humano (educação), de capital físico e de conhecimento tecnológico. O investimento requer recursos e, por conseguinte, exige poupança. A par desse comportamento dos factores, o crescimento económico sustentado requer também uma melhoria permanente das instituições, o que exige reformas estruturais; em particular, (i) leis adequadas a nível fiscal, a nível de direitos de propriedade e de manutenção da ordem, (ii) bem como apropriados serviços governamentais, aspectos culturais, geográficos e sociais, e (iii) ainda uma política de apoio ao empreendedorismo e de redução da rigidez de regulamentos.
Repito: o gasto público contribui para o crescimento económico apenas quando auxilia nestes itens e apenas nesse contexto, a produtividade do trabalho aumentará e os decorrentes aumentos salariais melhorarão sustentadamente o poder de compra das populações. Importa ainda realçar o papel do investimento directo estrangeiro, em complemento do sempre escasso investimento doméstico, e a aposta na especialização de acordo com as vantagens comparativas.