António João Maia, Jornal i
A realidade tem uma característica que a torna incontornável – ela impõe-se por si só
...
O Eurostat revelou há poucos dias os valores das taxas de natalidade registados em 2013 no conjunto dos países europeus - http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/3-10072014-BP/EN/3-10072014-BP-EN.PDF.
Portugal, que nos anos 60 apresentava taxas próximas dos 25 nascimentos por cada 1000 habitantes, tem vindo a apresentar valores anuais tendencialmente mais baixos. A partir de 2006 passámos para valores abaixo dos 10 nascimentos por cada 1000 habitantes, e, de acordo com os dados agora revelados, registamos mesmo, em 2013, o valor mais baixo de entre todos os países da União Europeia, com uma taxa de natalidade de 7,9.
Esta evolução tem seguramente inúmeras explicações, que compreendem desde logo, pelas mais variadas razões, a opção assumida por muitos casais jovens a não quererem ter filhos. Também o contexto de crise profunda em que estamos mergulhados, que tem reduzido drasticamente o quadro de expectativas que permitam assumir com algum grau de certeza opções e responsabilidades que devem estar associadas à paternidade, será seguramente outro fator explicativo para esta evolução.
O problema porém – e esta é verdadeiramente a razão pela qual trouxe hoje este tema à reflexão – é que com a subsistência desta tendência – e o quadro de crise em que vivemos aponta precisamente nesse sentido - a pirâmide etária dos portugueses vai ficando gradualmente mais desequilibrada, traduzindo-se num envelhecimento gradual da população, com os consequentes efeitos daí resultantes, de que se deve destacar desde logo a questão da redução do número de pessoas em idade ativa, a terem de suportar os custos relativos aos apoios de âmbito social dos mais velhos. Se lhe adicionarmos ainda a questão dos compromissos relativos aos elevados valores de endividamento externo do país, que, como temos vindo a sentir, são por si só de grande importância, dado o efeito quase estrangulador que apresentam sobre a capacidade de desenvolvimento da nossa economia, rapidamente nos apercebemos que o futuro daqueles que agora nascem se apresenta já, só com estes factores, com alguma complexidade, antevendo-se mesmo tempos e padrões de vida com maiores dificuldades.
E esta realidade, que é muito objectiva e que se traduz simplesmente na redução constante dos valores das taxas de natalidade, é, em si mesma, um elemento de importância fundamental que não pode, nem deve, de modo algum deixar de ser considerado no quadro de desenho de estratégias e de políticas públicas para um desenvolvimento social sustentado.
Este é, quer queiramos, quer não, um elemento a que não se pode fugir dada a sua força determinante para o nosso futuro colectivo. É que a realidade tem uma característica que a torna incontornável – ela impõe-se por si só…
Por isso, por estarmos presos a esta realidade, importa que sejamos capazes de reequacionar, na devida razão, todo o enquadramento da nossa existência social e económica, ainda que se traduza – já se está a traduzir – em sacrifícios, de modo a não deixarmos para as gerações futuras questões demasiado limitadoras da qualidade de vida a que legitimamente têm direito.